A declaração de vínculo empregatício para vacinação surgiu no contexto da pandemia de COVID-19, quando as autoridades sanitárias brasileiras estabeleceram cronogramas de vacinação que consideravam grupos prioritários, incluindo trabalhadores de diversos setores. Este documento tornou-se necessário para comprovar a condição de trabalhador formal perante os postos de vacinação, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e as determinações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A declaração atende às exigências da legislação trabalhista brasileira e às normas sanitárias estabelecidas durante a pandemia.
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4. Declaração de Responsabilidade: Afirmação da veracidade das informações sob penas da lei
5. Local e Data: Indicação do local e data de emissão do documento
6. Assinaturas: Espaço para assinatura do representante legal do empregador e do empregado
1. Horário de Trabalho: Detalhamento da jornada de trabalho do empregado
2. Informações Adicionais: Espaço para outras informações relevantes sobre o vínculo empregatício
3. Testemunhas: Campo para dados e assinaturas de testemunhas
1. Anexo I - Documentos Comprobatórios: Lista de documentos anexados que comprovam o vínculo empregatício
2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Termo de compromisso sobre o uso das informações contidas na declaração
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