A Declaração de Trabalho Jovem Aprendiz para Escola é um instrumento jurídico estabelecido pela legislação brasileira que visa promover a formação técnico-profissional de jovens através da combinação de ensino teórico e prático. Este documento surgiu da necessidade de formalizar e regularizar o processo de aprendizagem profissional, garantindo a proteção do jovem trabalhador e o cumprimento das normas educacionais, trabalhistas e de segurança, conforme estabelecido na Lei da Aprendizagem e legislações correlatas.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Identificação das Partes: Dados completos da escola, empresa e do jovem aprendiz, incluindo CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto da Declaração: Descrição do programa de aprendizagem, curso específico e atividades a serem desenvolvidas
3. Horário e Local: Detalhamento dos horários de trabalho e estudo, e local onde as atividades serão realizadas
4. Período de Vigência: Duração do contrato de aprendizagem e datas de início e término
5. Obrigações da Empresa: Responsabilidades da empresa contratante em relação ao aprendiz e à escola
6. Obrigações da Escola: Deveres da instituição de ensino no acompanhamento do programa de aprendizagem
7. Obrigações do Aprendiz: Deveres e compromissos do jovem aprendiz durante o programa
8. Assinaturas: Espaço para assinatura de todas as partes envolvidas e testemunhas
1. Benefícios Adicionais: Descrição de benefícios extras oferecidos ao aprendiz além dos obrigatórios
2. Avaliação de Desempenho: Critérios e periodicidade da avaliação do aprendiz
3. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
4. Rescisão Antecipada: Condições para encerramento antecipado do contrato
1. Anexo I - Plano de Atividades: Detalhamento das atividades práticas e teóricas a serem desenvolvidas
2. Anexo II - Matriz Curricular: Grade curricular do curso de aprendizagem com carga horária
3. Anexo III - Cronograma de Aulas: Calendário com dias e horários das aulas teóricas
4. Anexo IV - Termo de Compromisso: Documento adicional com compromissos específicos de cada parte
5. Anexo V - Autorização dos Responsáveis: Termo de autorização dos pais ou responsáveis legais para menores de 18 anos
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)