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Principais requisitos para Conformidade
Necessito de uma política de retenção de registros que estabeleça os procedimentos para gerenciar e descartar registros da empresa em conformidade com as regulamentações brasileiras, garantindo a privacidade e segurança dos dados, com diretrizes claras sobre períodos de retenção para diferentes tipos de documentos e responsabilidades dos funcionários envolvidos na gestão de registros.
Que tipo de documento você está procurando?
Política de Denúncia
A Política de Denúncia estabelece diretrizes e mecanismos para que colaboradores e terceiros possam reportar, de forma segura e confidencial, condutas antiéticas ou irregulares na organização.
Política do Local de Trabalho
A Política do Local de Trabalho estabelece normas, diretrizes e procedimentos fundamentais para garantir um ambiente profissional seguro, produtivo e harmonioso entre todos os colaboradores da empresa.
Política de Proteção ao Denunciante
A Política de Proteção ao Denunciante estabelece diretrizes e mecanismos para proteger colaboradores que reportam, de boa-fé, irregularidades ou condutas antiéticas dentro da organização.
Contrato de Subcontratação
O Contrato de Subcontratação estabelece os termos, condições e obrigações entre o contratante principal e um terceiro para execução de parte específica dos serviços ou obras contratados originalmente.
Política de Mídias Sociais
A Política de Mídias Sociais estabelece diretrizes e normas para o uso adequado das redes sociais pelos colaboradores, visando proteger a reputação da empresa e garantir uma comunicação digital responsável.
Política de Segurança
A Política de Segurança estabelece diretrizes e normas fundamentais para proteger ativos, informações e recursos da organização, garantindo a integridade operacional e o cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis.
Política de Retenção de Documentos
A Política de Retenção de Documentos estabelece diretrizes e prazos obrigatórios para armazenamento, manutenção e descarte de documentos físicos e digitais, garantindo conformidade legal e eficiência administrativa da organização.
Política de Senha
A Política de Senha estabelece diretrizes e normas obrigatórias para a criação, manutenção e atualização de senhas em sistemas e aplicativos, garantindo a segurança das informações organizacionais.
Licença Profissional
A Licença Profissional representa a autorização oficial emitida por órgãos competentes que permite ao profissional exercer legalmente sua atividade em conformidade com as regulamentações vigentes.
Método de Trabalho
O Método de Trabalho detalha sistematicamente os procedimentos, etapas e recursos necessários para executar uma atividade específica, garantindo conformidade com normas técnicas e requisitos de segurança.
Política de Segurança da Informação
A Política de Segurança da Informação estabelece diretrizes e normas fundamentais para proteger os ativos informacionais da organização, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados corporativos.
Relatório de Inspeção
O Relatório de Inspeção documenta e analisa de forma sistemática as condições, conformidades e não-conformidades encontradas durante uma vistoria técnica, servindo como base para ações corretivas e decisões administrativas.
Formulário de Gestão de Incidentes e Não Conformidades
O formulário documenta e registra ocorrências de incidentes e não conformidades operacionais, permitindo análise detalhada das causas e implementação de medidas corretivas conforme requisitos legais e normativos.
Política de Segurança da TI
A Política de Segurança da TI estabelece diretrizes fundamentais para proteger os dados, sistemas e infraestrutura tecnológica da organização, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações corporativas.
Política de Gestão de Incidentes e Não Conformidades
A Política de Gestão de Incidentes e Não Conformidades estabelece diretrizes e procedimentos sistemáticos para identificar, registrar, investigar e tratar ocorrências que desviam dos padrões estabelecidos pela organização.
Relatório de Incidente
O Relatório de Incidente registra formalmente eventos inesperados ou irregulares ocorridos em um local, incluindo detalhes essenciais como data, hora, pessoas envolvidas e as circunstâncias do ocorrido.
Política de Despesas
A Política de Despesas estabelece diretrizes e regras para o reembolso, controle e prestação de contas das despesas corporativas incorridas por colaboradores durante atividades profissionais.
Solicitação de Igualdade de Oportunidade de Emprego
A Solicitação de Igualdade de Oportunidade de Emprego garante que candidatos e funcionários recebam tratamento justo e imparcial durante processos seletivos e no ambiente profissional, independentemente de características pessoais.
Política de Due Diligence
A Política de Due Diligence estabelece diretrizes e procedimentos sistemáticos para avaliar riscos e oportunidades em transações comerciais, garantindo análises detalhadas antes da tomada de decisões estratégicas.
Estrutura de Conformidade Ambiental, Social e de Governança
A Estrutura de Conformidade Ambiental, Social e de Governança estabelece diretrizes e padrões fundamentais para garantir o cumprimento de práticas sustentáveis, responsabilidade social e governança corporativa nas operações organizacionais.
Declaração de Divulgação
A Declaração de Divulgação revela informações relevantes e obrigatórias sobre uma empresa, negócio ou transação, garantindo transparência e conformidade com as exigências legais e regulatórias vigentes.
Adendo de Proteção de Dados
O Adendo de Proteção de Dados estabelece os termos e condições específicos para o tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais entre as partes, em conformidade com a LGPD e regulamentações aplicáveis.
Acordo de Compartilhamento de Dados
Um acordo formal estabelece regras, responsabilidades e condições específicas para o compartilhamento seguro de dados entre duas ou mais partes, garantindo conformidade com as leis de proteção de dados.
Acordo de Proteção de Dados
O Acordo de Proteção de Dados estabelece diretrizes e obrigações específicas entre as partes para garantir o tratamento seguro e adequado de dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
Política de Retenção de Dados
A Política de Retenção de Dados estabelece diretrizes e prazos específicos para o armazenamento, manutenção e descarte seguro de informações conforme exigências legais e necessidades operacionais da organização.
Formulário de Declaração
O Formulário de Declaração registra informações fornecidas pelo declarante sob força de lei, estabelecendo um compromisso formal com a veracidade dos dados apresentados perante as autoridades competentes.
Política de Proteção de Dados
A Política de Proteção de Dados estabelece diretrizes e procedimentos fundamentais para garantir o tratamento seguro e adequado das informações pessoais em conformidade com a LGPD brasileira.
Política de Cibersegurança
A Política de Cibersegurança estabelece diretrizes e normas essenciais para proteger dados, sistemas e infraestrutura digital da organização contra ameaças cibernéticas e garantir a continuidade dos negócios.
Aviso de Processamento de Dados
O Aviso de Processamento de Dados informa aos titulares como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Plano de Resposta a Violação de Dados
O Plano de Resposta a Violação de Dados estabelece procedimentos e responsabilidades para identificar, conter, investigar e remediar incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e corporativos.
Política de Resposta a Violação de Dados
A Política de Resposta a Violação de Dados estabelece diretrizes e procedimentos obrigatórios para gerenciar, comunicar e mitigar incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e corporativos.
Carta de Consentimento
Uma carta de consentimento representa uma declaração formal e escrita em que o signatário autoriza expressamente a realização de determinada ação, procedimento ou uso específico de seus direitos.
Código de Conduta
O Código de Conduta estabelece diretrizes éticas e comportamentais que orientam as ações dos colaboradores, definindo os valores, responsabilidades e práticas esperadas no ambiente profissional.
Política de Mesa Limpa
A Política de Mesa Limpa estabelece diretrizes para que colaboradores mantenham seus espaços de trabalho organizados e livres de documentos confidenciais quando não estiverem em uso, protegendo informações sensíveis.
Aditivo Contratual
Um aditivo contratual modifica, acrescenta ou altera cláusulas específicas de um contrato original, mantendo válidas as demais condições não expressamente alteradas pelo documento.
Política de Conflito de Interesses
A Política de Conflito de Interesses estabelece diretrizes e normas para identificar, prevenir e gerenciar situações em que interesses pessoais possam interferir nas decisões profissionais e nos objetivos da organização.
Termo de Conciliação
O Termo de Conciliação estabelece um acordo formal entre as partes envolvidas em um conflito, registrando os compromissos assumidos voluntariamente para resolver a disputa de forma amigável e definitiva.
Processo de Gestão de Mudança
O Processo de Gestão de Mudança estabelece diretrizes e procedimentos sistemáticos para avaliar, planejar e implementar alterações organizacionais de forma controlada, minimizando riscos e garantindo a continuidade dos negócios.
Política de Computação em Nuvem
A Política de Computação em Nuvem estabelece diretrizes e regras para o uso seguro e eficiente dos serviços de nuvem, garantindo a proteção de dados e o alinhamento com os objetivos organizacionais.
Política de Reclamações
A Política de Reclamações estabelece diretrizes e procedimentos formais para receber, registrar, analisar e resolver manifestações dos clientes, garantindo tratamento adequado e respostas eficientes às suas demandas.
Declaração de Certificação
A Declaração de Certificação atesta formalmente a veracidade de fatos, qualificações ou condições específicas, servindo como comprovante oficial para fins legais e administrativos no âmbito brasileiro.
Certificado de Autorização
O Certificado de Autorização representa uma permissão oficial emitida por órgãos competentes para que pessoas físicas ou jurídicas exerçam legalmente determinadas atividades ou funções no território brasileiro.
Política de Combate à Facilitação de Evasão Fiscal
A Política de Combate à Facilitação de Evasão Fiscal estabelece medidas preventivas e procedimentos para impedir que funcionários ou parceiros comerciais auxiliem terceiros na prática de evasão fiscal.
Política Anticorrupção e Antissuborno
A Política Anticorrupção e Antissuborno estabelece diretrizes e normas para prevenir, identificar e combater práticas ilícitas nas relações comerciais e governamentais da empresa, garantindo conformidade legal e ética.
Ordem de Cessação e Desistência
Uma notificação legal que exige que o destinatário interrompa imediatamente determinada atividade considerada prejudicial ou ilegal, sob pena de consequências jurídicas mais severas.
Procedimento de Auditoria
O Procedimento de Auditoria estabelece diretrizes sistemáticas e metodológicas para examinar, avaliar e documentar registros, processos e controles internos de uma organização, garantindo conformidade e transparência nas operações.
Declaração de Perda
A Declaração de Perda registra formalmente a perda, extravio ou roubo de documentos, bens ou objetos pessoais, permitindo ao declarante solicitar uma segunda via ou comprovar o ocorrido perante autoridades.
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável estabelece normas e diretrizes específicas para a utilização adequada dos recursos tecnológicos e sistemas da organização, visando proteger a segurança e integridade das informações.
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Acordo de Conciliação
Acordo para resolução amigável de conflito entre as partes através de procedimento de conciliação.
Política de Backup ISO 27000
Política que estabelece requisitos e procedimentos para backup de dados em conformidade com ISO 27000 e legislação brasileira.
Política de Segurança de Redes
Política que estabelece normas e procedimentos para garantir a segurança da rede corporativa e seus recursos, em conformidade com a legislação brasileira.
PSI Segurança da Informação
Política de Segurança da Informação para proteção de dados e ativos informacionais
Política de Due Diligence de Terceiros
Política que estabelece procedimentos e critérios para avaliação e monitoramento de terceiros visando mitigar riscos nas relações comerciais.
Política de Segurança para Empresa de Telemarketing
Política de Segurança que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados e operações em ambiente de telemarketing.
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Política que estabelece as normas e diretrizes para proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil, em conformidade com a LGPD.
Política Mesa Limpa ISO 27001
Política que estabelece regras e procedimentos para manutenção de mesa limpa e proteção de informações conforme ISO 27001.
Política Antissuborno
Política que estabelece normas e procedimentos para prevenção e combate ao suborno e à corrupção nas atividades da empresa.
Política de Segurança LGPD
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Segurança da Informação ISO 27002
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção e gestão segura das informações organizacionais conforme ISO 27002.
Política de Segurança da Informação e Comunicações
Política que estabelece regras e diretrizes para proteção e segurança das informações e comunicações da organização.
Formulário de Declaração de Ciência de Ações
Declaração formal de ciência dos direitos e deveres relacionados à titularidade de ações.
Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original.
Aditivo Contratual Prestação de Serviços
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para modificação de condições contratuais específicas.
Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais
Política que estabelece regras e procedimentos para retenção e eliminação segura de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção e segurança das informações organizacionais.
Adendo Contratual
Adendo para modificação de cláusulas específicas do Contrato Original mantendo as demais disposições inalteradas.
Relatório de Inspeção de Recebimento
Documento que registra e formaliza o processo de inspeção no recebimento de materiais ou produtos, atestando sua conformidade com especificações predefinidas.
Formulário Declaração de Venda Automóvel
Documento que oficializa a venda e transferência de propriedade de um veículo automotor.
Código de Ética Empresarial
Conjunto de normas e diretrizes éticas que estabelecem os princípios fundamentais de conduta e relacionamento entre a Empresa e suas partes interessadas.
Código de Conduta Empresa
Documento normativo que estabelece princípios éticos, normas de conduta e diretrizes comportamentais para orientar as relações profissionais e práticas empresariais.
Aditivo de Renovação de Contrato
Aditivo para renovação de prazo contratual com manutenção das demais condições do contrato original.
Declaração Formulário Padrão de Autorização de Viagem Nacional Para Menor
Autorização formal para viagem nacional de menor de idade em território brasileiro.
Política de Controle de Acesso Físico
Política que estabelece regras e procedimentos para controle de acesso físico às instalações da empresa.
Política de Segurança da Empresa
Política que estabelece normas e procedimentos de segurança empresarial para proteção de ativos, informações e recursos.
Código de Conduta Escritório de Advocacia
Código de Conduta que estabelece normas éticas e comportamentais para todos os integrantes do escritório de advocacia.
Código de Ética e Conduta
Documento normativo que estabelece princípios éticos e regras de conduta para orientar as relações profissionais e comerciais da empresa.
Código de Ética
Conjunto de normas e princípios éticos que estabelecem diretrizes de conduta e comportamento para todas as partes envolvidas nas atividades da empresa.
Adendo Contratual Compra e Venda de Imóvel
Adendo Contratual para modificação de cláusulas específicas em Contrato de Compra e Venda de Imóvel.
Política de Gestão de Vulnerabilidades
Política que estabelece diretrizes para gestão de vulnerabilidades em sistemas e infraestrutura de TI.
Política de Privacidade e Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais e segurança da informação em conformidade com a LGPD.
Termo de Prorrogação de Contrato
Instrumento jurídico que formaliza a extensão do prazo de vigência do contrato original entre as partes.
Formulário de Declaração de Renda
Documento oficial para declaração anual de rendimentos, bens e tributos à Receita Federal do Brasil.
Relatório de Inspeção de Equipamentos
Relatório técnico que documenta a inspeção, condição e recomendações referentes a um equipamento específico.
aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
Aditivo Contratual Contrato de Honorários Advocatícios
Aditivo ao contrato de honorários advocatícios para modificação de condições específicas do acordo original.
Formulário Informe de Rendimentos Receita Federal
Documento fiscal que comprova rendimentos recebidos e impostos retidos durante o ano-calendário para fins de declaração do Imposto de Renda.
Política de Segurança Cibernética
Documento que estabelece normas e procedimentos para proteção contra ameaças cibernéticas e gestão da segurança da informação.
Aditivo Contratual Licitação
Termo Aditivo ao Contrato Original nº [número], visando alterações contratuais conforme legislação vigente.
Aditivo Contratual Mudança de Razão Social
Aditivo Contratual para formalização de mudança de razão social, mantendo inalteradas as demais condições contratuais originais.
Formulário Declaração de Herdeiros
Declaração formal que identifica e qualifica os herdeiros legítimos de pessoa falecida.
Relatório de Inspeção de Qualidade
Documento técnico que registra os resultados de uma inspeção de qualidade, atestando conformidades e não-conformidades conforme normas brasileiras.
Política Corporativa de Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para garantir a segurança das informações corporativas, em conformidade com a legislação brasileira.
Política de Segurança de Conteúdo
Política que estabelece regras e procedimentos para proteção e gestão segura de conteúdo e informações.
Política de Segurança da Informação LGPD
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Política que estabelece diretrizes e procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação em conformidade com a legislação brasileira.
Política de Controle de Acesso
Política que estabelece normas e procedimentos para controle de acesso a sistemas, dados e recursos tecnológicos.
Aditivo de Cessão Contratual
Aditivo para formalizar a cessão de posição contratual entre Cedente e Cessionário, com anuência da parte contrária.
Formulário Declaração de Tempo de Contribuição INSS
Documento oficial que comprova e certifica o tempo total de contribuição de um segurado junto ao INSS.
Código de Conduta de Fornecedores
Código que estabelece padrões de conduta ética e compliance para fornecedores e parceiros comerciais.
Formulário Declaração de Dependentes INSS
Documento oficial para declaração e registro de dependentes junto ao INSS para fins de benefícios previdenciários.
Política de Criptografia
Política que estabelece regras e diretrizes para uso de criptografia na proteção de dados e informações.
Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS
Documento oficial para comprovação de vida do beneficiário perante o INSS visando a manutenção de benefícios previdenciários.
Formulário de Declaração de Residência
Documento legal que comprova o endereço de residência do declarante, com fé pública e responsabilidade legal sobre as informações declaradas.
Aditivo Contratual de Substituição do Locatário
Aditivo contratual para substituição do locatário em contrato de locação de imóvel.
Formulário de Declaração de Conteúdo Correio
Documento oficial para declaração e identificação do conteúdo de objetos postais enviados através dos Correios do Brasil.
Política de Conduta
Política que estabelece normas de conduta ética e profissional para garantir conformidade legal e integridade nas operações da empresa.
Política de Desenvolvimento Seguro
Política que estabelece requisitos e diretrizes para desenvolvimento seguro de software em conformidade com a legislação brasileira.
Formulário da Receita Federal para Isenção de Imposto de Renda
Formulário oficial para solicitação de isenção do Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil.
Declaração Último Dia Trabalhado INSS Formulário
Declaração formal que atesta o último dia de trabalho do empregado para fins de benefícios do INSS.
Formulário de Declaração de Bens
Documento oficial para declaração detalhada do patrimônio pessoal conforme exigido pela legislação brasileira.
Formulário de União Estável
Contrato de União Estável que formaliza a convivência pública, contínua e duradoura entre os conviventes, estabelecendo direitos e obrigações.
Código de Conduta no Trabalho
Documento que estabelece normas de conduta, ética e comportamento no ambiente de trabalho, definindo direitos, deveres e responsabilidades dos colaboradores.
Código de Conduta
Conjunto de normas e diretrizes que estabelecem os padrões de conduta ética e profissional para todas as partes envolvidas nas operações da empresa.
Política de Privacidade e Segurança
Política que regulamenta a proteção e o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
Adendo Ao Contrato de Locação
Documento legal que modifica ou complementa cláusulas específicas de um contrato de locação existente.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar