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Principais requisitos para Conformidade
Necessito de uma política de retenção de registros que estabeleça os procedimentos para gerenciar e descartar registros da empresa em conformidade com as regulamentações brasileiras, garantindo a privacidade e segurança dos dados, com diretrizes claras sobre períodos de retenção para diferentes tipos de documentos e responsabilidades dos funcionários envolvidos na gestão de registros.
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Política de Denúncia
A Política de Denúncia estabelece diretrizes e mecanismos para que colaboradores e terceiros possam reportar, de forma segura e confidencial, condutas antiéticas ou irregulares na organização.
Política do Local de Trabalho
A Política do Local de Trabalho estabelece normas, diretrizes e procedimentos fundamentais para garantir um ambiente profissional seguro, produtivo e harmonioso entre todos os colaboradores da empresa.
Política de Proteção ao Denunciante
A Política de Proteção ao Denunciante estabelece diretrizes e mecanismos para proteger colaboradores que reportam, de boa-fé, irregularidades ou condutas antiéticas dentro da organização.
Contrato de Subcontratação
O Contrato de Subcontratação estabelece os termos, condições e obrigações entre o contratante principal e um terceiro para execução de parte específica dos serviços ou obras contratados originalmente.
Política de Mídias Sociais
A Política de Mídias Sociais estabelece diretrizes e normas para o uso adequado das redes sociais pelos colaboradores, visando proteger a reputação da empresa e garantir uma comunicação digital responsável.
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Retenção de Dados LGPD
Contrato de Retenção de Dados Pessoais em conformidade com a LGPD
Acordo de Conciliação
Acordo para resolução amigável de conflito entre as partes através de procedimento de conciliação.
Política de Backup ISO 27000
Política que estabelece requisitos e procedimentos para backup de dados em conformidade com ISO 27000 e legislação brasileira.
Política de Segurança de Redes
Política que estabelece normas e procedimentos para garantir a segurança da rede corporativa e seus recursos, em conformidade com a legislação brasileira.
PSI Segurança da Informação
Política de Segurança da Informação para proteção de dados e ativos informacionais
Política de Due Diligence de Terceiros
Política que estabelece procedimentos e critérios para avaliação e monitoramento de terceiros visando mitigar riscos nas relações comerciais.
Política de Segurança para Empresa de Telemarketing
Política de Segurança que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados e operações em ambiente de telemarketing.
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Política que estabelece as normas e diretrizes para proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil, em conformidade com a LGPD.
Política Mesa Limpa ISO 27001
Política que estabelece regras e procedimentos para manutenção de mesa limpa e proteção de informações conforme ISO 27001.
Política Antissuborno
Política que estabelece normas e procedimentos para prevenção e combate ao suborno e à corrupção nas atividades da empresa.
Política de Segurança LGPD
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Segurança da Informação ISO 27002
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção e gestão segura das informações organizacionais conforme ISO 27002.
Política de Segurança da Informação e Comunicações
Política que estabelece regras e diretrizes para proteção e segurança das informações e comunicações da organização.
Formulário de Declaração de Ciência de Ações
Declaração formal de ciência dos direitos e deveres relacionados à titularidade de ações.
Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original.
Aditivo Contratual Prestação de Serviços
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para modificação de condições contratuais específicas.
Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais
Política que estabelece regras e procedimentos para retenção e eliminação segura de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção e segurança das informações organizacionais.
Adendo Contratual
Adendo para modificação de cláusulas específicas do Contrato Original mantendo as demais disposições inalteradas.
Relatório de Inspeção de Recebimento
Documento que registra e formaliza o processo de inspeção no recebimento de materiais ou produtos, atestando sua conformidade com especificações predefinidas.
Formulário Declaração de Venda Automóvel
Documento que oficializa a venda e transferência de propriedade de um veículo automotor.
Código de Ética Empresarial
Conjunto de normas e diretrizes éticas que estabelecem os princípios fundamentais de conduta e relacionamento entre a Empresa e suas partes interessadas.
Código de Conduta Empresa
Documento normativo que estabelece princípios éticos, normas de conduta e diretrizes comportamentais para orientar as relações profissionais e práticas empresariais.
Aditivo de Renovação de Contrato
Aditivo para renovação de prazo contratual com manutenção das demais condições do contrato original.
Declaração Formulário Padrão de Autorização de Viagem Nacional Para Menor
Autorização formal para viagem nacional de menor de idade em território brasileiro.
Política de Controle de Acesso Físico
Política que estabelece regras e procedimentos para controle de acesso físico às instalações da empresa.
Política de Segurança da Empresa
Política que estabelece normas e procedimentos de segurança empresarial para proteção de ativos, informações e recursos.
Código de Conduta Escritório de Advocacia
Código de Conduta que estabelece normas éticas e comportamentais para todos os integrantes do escritório de advocacia.
Código de Ética e Conduta
Documento normativo que estabelece princípios éticos e regras de conduta para orientar as relações profissionais e comerciais da empresa.
Código de Ética
Conjunto de normas e princípios éticos que estabelecem diretrizes de conduta e comportamento para todas as partes envolvidas nas atividades da empresa.
Adendo Contratual Compra e Venda de Imóvel
Adendo Contratual para modificação de cláusulas específicas em Contrato de Compra e Venda de Imóvel.
Política de Gestão de Vulnerabilidades
Política que estabelece diretrizes para gestão de vulnerabilidades em sistemas e infraestrutura de TI.
Política de Privacidade e Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais e segurança da informação em conformidade com a LGPD.
Termo de Prorrogação de Contrato
Instrumento jurídico que formaliza a extensão do prazo de vigência do contrato original entre as partes.
Formulário de Declaração de Renda
Documento oficial para declaração anual de rendimentos, bens e tributos à Receita Federal do Brasil.
Relatório de Inspeção de Equipamentos
Relatório técnico que documenta a inspeção, condição e recomendações referentes a um equipamento específico.
aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
Aditivo Contratual Contrato de Honorários Advocatícios
Aditivo ao contrato de honorários advocatícios para modificação de condições específicas do acordo original.
Formulário Informe de Rendimentos Receita Federal
Documento fiscal que comprova rendimentos recebidos e impostos retidos durante o ano-calendário para fins de declaração do Imposto de Renda.
Política de Segurança Cibernética
Documento que estabelece normas e procedimentos para proteção contra ameaças cibernéticas e gestão da segurança da informação.
Aditivo Contratual Licitação
Termo Aditivo ao Contrato Original nº [número], visando alterações contratuais conforme legislação vigente.
Aditivo Contratual Mudança de Razão Social
Aditivo Contratual para formalização de mudança de razão social, mantendo inalteradas as demais condições contratuais originais.
Formulário Declaração de Herdeiros
Declaração formal que identifica e qualifica os herdeiros legítimos de pessoa falecida.
Relatório de Inspeção de Qualidade
Documento técnico que registra os resultados de uma inspeção de qualidade, atestando conformidades e não-conformidades conforme normas brasileiras.
Política Corporativa de Segurança da Informação
Política que estabelece normas e procedimentos para garantir a segurança das informações corporativas, em conformidade com a legislação brasileira.
Política de Segurança de Conteúdo
Política que estabelece regras e procedimentos para proteção e gestão segura de conteúdo e informações.
Política de Segurança da Informação LGPD
Política que estabelece normas e procedimentos para proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Política de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Política que estabelece diretrizes e procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação em conformidade com a legislação brasileira.
Política de Controle de Acesso
Política que estabelece normas e procedimentos para controle de acesso a sistemas, dados e recursos tecnológicos.
Aditivo de Cessão Contratual
Aditivo para formalizar a cessão de posição contratual entre Cedente e Cessionário, com anuência da parte contrária.
Formulário Declaração de Tempo de Contribuição INSS
Documento oficial que comprova e certifica o tempo total de contribuição de um segurado junto ao INSS.
Código de Conduta de Fornecedores
Código que estabelece padrões de conduta ética e compliance para fornecedores e parceiros comerciais.
Formulário Declaração de Dependentes INSS
Documento oficial para declaração e registro de dependentes junto ao INSS para fins de benefícios previdenciários.
Política de Criptografia
Política que estabelece regras e diretrizes para uso de criptografia na proteção de dados e informações.
Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS
Documento oficial para comprovação de vida do beneficiário perante o INSS visando a manutenção de benefícios previdenciários.
Formulário de Declaração de Residência
Documento legal que comprova o endereço de residência do declarante, com fé pública e responsabilidade legal sobre as informações declaradas.
Aditivo Contratual de Substituição do Locatário
Aditivo contratual para substituição do locatário em contrato de locação de imóvel.
Formulário de Declaração de Conteúdo Correio
Documento oficial para declaração e identificação do conteúdo de objetos postais enviados através dos Correios do Brasil.
Política de Conduta
Política que estabelece normas de conduta ética e profissional para garantir conformidade legal e integridade nas operações da empresa.
Política de Desenvolvimento Seguro
Política que estabelece requisitos e diretrizes para desenvolvimento seguro de software em conformidade com a legislação brasileira.
Formulário da Receita Federal para Isenção de Imposto de Renda
Formulário oficial para solicitação de isenção do Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil.
Declaração Último Dia Trabalhado INSS Formulário
Declaração formal que atesta o último dia de trabalho do empregado para fins de benefícios do INSS.
Formulário de Declaração de Bens
Documento oficial para declaração detalhada do patrimônio pessoal conforme exigido pela legislação brasileira.
Formulário de União Estável
Contrato de União Estável que formaliza a convivência pública, contínua e duradoura entre os conviventes, estabelecendo direitos e obrigações.
Código de Conduta no Trabalho
Documento que estabelece normas de conduta, ética e comportamento no ambiente de trabalho, definindo direitos, deveres e responsabilidades dos colaboradores.
Código de Conduta
Conjunto de normas e diretrizes que estabelecem os padrões de conduta ética e profissional para todas as partes envolvidas nas operações da empresa.
Política de Privacidade e Segurança
Política que regulamenta a proteção e o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
Adendo Ao Contrato de Locação
Documento legal que modifica ou complementa cláusulas específicas de um contrato de locação existente.
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