O presente contrato é elaborado em virtude da manifestação de vontade do Sócio Retirante em se desligar da sociedade, após período de participação na mesma. As partes acordam livremente sobre os termos da saída, incluindo a apuração e pagamento dos haveres correspondentes à participação societária, garantindo a continuidade das atividades empresariais pelos sócios remanescentes e estabelecendo as condições necessárias para a formalização desta alteração contratual.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, incluindo sócio retirante e sócios remanescentes, qualificação da empresa
2. Considerandos: Motivos e contexto da saída do sócio, histórico relevante da participação societária
3. Objeto: Definição clara do propósito do instrumento - a retirada do sócio e suas consequências
4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento dos haveres do sócio retirante, forma de apuração, condições e cronograma de pagamento
5. Nova Composição Societária: Redistribuição das quotas sociais após a saída do sócio
6. Quitação: Declaração de quitação mútua entre as partes após cumprimento das obrigações
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Formalização do documento com assinaturas das partes e testemunhas
1. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da sociedade
2. Não Concorrência: Restrições de competição pelo sócio retirante
3. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos de propriedade intelectual
4. Pendências Judiciais: Responsabilidades sobre processos em andamento
5. Declarações e Garantias: Confirmações e garantias das partes sobre diversos aspectos
1. Anexo I - Balanço Patrimonial: Demonstrativo contábil para apuração dos haveres
2. Anexo II - Laudo de Avaliação: Avaliação independente das quotas do sócio retirante
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Transferência de Quotas: Documento formal de transferência da participação societária
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