O presente contrato é estabelecido com base na necessidade da Contratante em aprimorar sua estratégia de marketing e presença no mercado. A Contratada, especializada em consultoria de marketing, compromete-se a fornecer orientação estratégica e soluções personalizadas para atingir os objetivos de marketing da Contratante, em conformidade com o Código Civil Brasileiro, a Lei da Liberdade Econômica e demais legislações aplicáveis.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de consultoria de marketing a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos honorários, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da consultoria de marketing
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade das criações e materiais desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços
4. Force Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
5. Proteção de Dados: Cláusulas específicas sobre tratamento de dados pessoais conforme LGPD
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, metodologia e entregáveis da consultoria
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos para entregas e atividades principais
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou entrega
4. Anexo IV - Política de Confidencialidade: Termos específicos sobre tratamento de informações sigilosas
5. Anexo V - Relatório de KPIs: Modelo de relatório para métricas e indicadores de desempenho
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