A consultoria gastronômica tornou-se fundamental no mercado brasileiro, onde existe crescente demanda por excelência e inovação na área alimentícia. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar a prestação de serviços especializados em gastronomia, garantindo segurança jurídica e estabelecendo padrões profissionais para ambas as partes. O documento é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil e as normativas sanitárias aplicáveis ao setor de alimentos.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados do consultor gastronômico e do contratante
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de consultoria gastronômica a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, forma de pagamento, prazos e condições financeiras
5. Obrigações do Consultor: Deveres e responsabilidades do consultor gastronômico
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do estabelecimento ou pessoa contratante
7. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações e dados obtidos durante a consultoria
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que define se o consultor pode prestar serviços para outros estabelecimentos
2. Propriedade Intelectual: Definição sobre a propriedade de receitas, cardápios e processos desenvolvidos
3. Seguros: Requisitos de seguros profissionais ou de responsabilidade civil
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de outros profissionais ou serviços
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o contrato
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento dos serviços, metodologia e entregas da consultoria
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades e marcos do projeto
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, taxas horárias e despesas reembolsáveis
4. Anexo IV - Padrões Técnicos: Especificações técnicas e padrões de qualidade a serem seguidos
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento detalhado sobre as obrigações de sigilo e confidencialidade
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