O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços especializados de gestão empresarial. Este modelo de contrato é elaborado conforme as leis brasileiras, especialmente o Código Civil e legislações empresariais pertinentes, visando estabelecer uma parceria clara e juridicamente segura para ambas as partes. O documento contempla as principais necessidades e obrigações relacionadas à gestão empresarial no contexto brasileiro, considerando as práticas de mercado e requisitos legais aplicáveis.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de gestão empresarial a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
4. Obrigações do Gestor: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de gestão
5. Obrigações da Empresa Contratante: Especificação das responsabilidades e deveres da empresa que contrata os serviços
6. Remuneração: Valores, forma de pagamento e condições financeiras do contrato
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestação dos serviços
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre a propriedade de desenvolvimentos e criações durante a gestão
3. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento específico das atividades de gestão a serem executadas
2. Anexo II - Cronograma de Implementação: Prazos e marcos para implementação dos serviços de gestão
3. Anexo III - Indicadores de Desempenho: Métricas e KPIs para avaliação da gestão
4. Anexo IV - Tabela de Preços e Honorários: Detalhamento da estrutura de remuneração e valores
5. Anexo V - Política de Compliance: Diretrizes de conformidade e práticas empresariais
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