Este modelo de contrato é utilizado para formalizar a relação entre contratante e consultor pessoa física no Brasil, estabelecendo uma prestação de serviços autônoma, sem vínculo empregatício. O documento visa garantir segurança jurídica para ambas as partes, definindo claramente direitos e obrigações, preservando a natureza civil da relação e evitando questionamentos trabalhistas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do contratante e do consultor, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honorários, forma e prazo para pagamento, reajustes se aplicáveis
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
6. Obrigações do Consultor: Deveres e responsabilidades do consultor
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da comarca competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Despesas e Reembolsos: Condições para reembolso de despesas relacionadas à consultoria
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
5. Subcontratação: Permissões ou restrições quanto à subcontratação dos serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, metodologia e entregas da consultoria
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos para entrega dos serviços contratados
3. Anexo III - Tabela de Honorários: Detalhamento dos valores, forma de medição e condições específicas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo e confidencialidade
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