Este contrato é estabelecido de acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis, visando formalizar a relação de prestação de serviços de consultoria. As partes, livres e de comum acordo, estabelecem este instrumento para regular suas obrigações e direitos mútuos, garantindo segurança jurídica e transparência na relação contratual.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honorários, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições especiais
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor na prestação dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente em relação ao contrato
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Force Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
4. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços
5. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
6. Anticorrupção: Compromissos relacionados à conformidade e práticas anticorrupção
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento específico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, taxas e condições especiais
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas e padrões de qualidade exigidos
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