Este contrato é celebrado considerando o interesse mútuo das partes em estabelecer uma relação continuada de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, baseada nos princípios da boa-fé, autonomia da vontade e equilíbrio contratual, conforme previsto na legislação brasileira. As partes reconhecem a natureza não-exclusiva e autônoma desta relação contratual, estabelecida por prazo indeterminado.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Determinação do início da vigência e condições para término do contrato
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores, periodicidade e forma de pagamento pelos serviços
5. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades e deveres da parte prestadora dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
7. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para encerramento do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Considerandos: Contextualização e motivação para a celebração do contrato
2. Propriedade Intelectual: Regras sobre a titularidade de criações e desenvolvimentos
3. Exclusividade: Condições sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços
5. Force Majeure: Disposições sobre casos fortuitos ou força maior
6. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
7. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de compliance
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico e específico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, taxas e condições comerciais
3. Anexo III - Nível de Serviço (SLA): Métricas e indicadores de qualidade do serviço
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Contatos Operacionais: Lista de pessoas responsáveis e canais de comunicação
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