As partes, interessadas em estabelecer uma relação comercial para prestação de serviços, decidem celebrar este acordo para formalizar suas obrigações mútuas. O presente instrumento visa atender às necessidades do Contratante e estabelecer as condições sob as quais o Contratado executará os serviços, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações comerciais entre as partes. Este acordo foi elaborado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código Civil e demais normas pertinentes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e prazos de pagamento, reajustes
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do contratante e do contratado
6. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Direitos sobre produtos, criações e desenvolvimentos durante a prestação dos serviços
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
3. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de integridade
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos de entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e formas de cobrança
4. Anexo IV - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas de qualidade e desempenho
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colaboração mútua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo relação empregatícia conforme CLT
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Contrato de Pensão Alimentícia
Acordo legal que estabelece obrigações de prestação de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condições e forma de pagamento da pensão alimentícia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condições para regular a relação jurídica entre as partes.
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Contrato de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos e execução conjunta de atividades técnicas específicas.
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Acordo de Compra e Venda de Veículo
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obrigações e relações entre os sócios da Sociedade.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de aluguéis atrasados entre locador e locatário, estabelecendo valores, prazos e condições de quitação da dívida.
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Acordo de Comissão de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de representação comercial mediante pagamento de comissões sobre vendas.
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Acordo de Confissão de Dívida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de dívida e estabelece condições de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de locação de imóvel que estabelece direitos e obrigações entre proprietário e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para proteção de informações confidenciais entre as partes
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Acordo de Prestação de Serviço
Acordo para prestação de serviços entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obrigações e condições gerais da prestação.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercialização, distribuição ou representação entre Concedente e Beneficiário.
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Contrato de Confidencialidade e Não Concorrência
Acordo que estabelece obrigações de sigilo e não concorrência entre as partes.
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Contrato de Cooperação Mútua
Acordo de cooperação mútua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benefícios recíprocos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colaboração mútua e realização de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho Tácito
Acordo de trabalho estabelecido através de conduta das partes, sem formalização escrita, mas com plena validade jurídica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece relação de trabalho consensual conforme a legislação brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisição gradual de participação societária mediante cumprimento de condições e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de locação de imóvel residencial entre proprietário e inquilino.
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