O presente Contrato Parassocial é celebrado considerando que: (i) os Acionistas são titulares da totalidade das ações da Sociedade; (ii) os Acionistas desejam estabelecer regras claras para o relacionamento societário; (iii) é do interesse dos Acionistas regular aspectos específicos da governança corporativa e da gestão da Sociedade; e (iv) os Acionistas pretendem assegurar o desenvolvimento sustentável e o crescimento dos negócios sociais.
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1. Partes: Identificação completa dos acionistas participantes do acordo, incluindo qualificação e dados de contato
2. Preâmbulo: Contextualização do acordo e descrição da sociedade objeto
3. Objeto: Definição clara do propósito e escopo do acordo parassocial
4. Exercício do Direito de Voto: Regras e procedimentos para o exercício do direito de voto nas assembleias
5. Transferência de Ações: Regras sobre venda, compra, preferência e restrições na transferência de ações
6. Administração: Disposições sobre a gestão da sociedade e nomeação de administradores
7. Vigência: Prazo de duração do acordo e condições de renovação
8. Resolução de Conflitos: Mecanismos para resolução de disputas entre as partes
9. Disposições Finais: Cláusulas gerais, foro e assinaturas
1. Declarações e Garantias: Garantias prestadas pelos acionistas sobre sua capacidade e titularidade das ações
2. Política de Dividendos: Regras para distribuição de lucros e dividendos
3. Não Concorrência: Restrições à concorrência entre acionistas e a sociedade
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da sociedade e do acordo
5. Tag Along e Drag Along: Direitos de venda conjunta e obrigação de venda conjunta
1. Anexo I - Lista de Ações: Detalhamento das ações detidas por cada acionista
2. Anexo II - Plano de Negócios: Plano estratégico e metas da sociedade
3. Anexo III - Modelo de Procuração: Modelo de procuração para exercício de direito de voto
4. Anexo IV - Termo de Adesão: Modelo para adesão de novos acionistas ao acordo
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