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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Definição clara do escopo da confidencialidade e não concorrência, especificando informações protegidas
3. Definições: Conceituação dos termos relevantes como 'Informações Confidenciais', 'Segredo Comercial', 'Concorrência'
4. Obrigações de Confidencialidade: Detalhamento das obrigações de sigilo, proteção e não divulgação das informações confidenciais
5. Obrigações de Não Concorrência: Especificação das restrições de concorrência, limite temporal e territorial
6. Prazo de Vigência: Período de duração das obrigações de confidencialidade e não concorrência
7. Penalidades: Consequências e multas em caso de violação das obrigações contratuais
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exceções de Confidencialidade: Situações em que as informações confidenciais podem ser divulgadas
2. Devolução de Materiais: Procedimentos para devolução ou destruição de documentos e materiais confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos de propriedade intelectual relacionados
4. Sobrevivência: Cláusulas que permanecem em vigor após o término do contrato
5. Indenização: Termos específicos sobre compensação por danos
1. Anexo I - Lista de Informações Confidenciais: Detalhamento específico das informações consideradas confidenciais
2. Anexo II - Território de Não Concorrência: Definição geográfica da área de restrição de concorrência
3. Anexo III - Atividades Restritas: Lista específica de atividades consideradas concorrentes
4. Anexo IV - Termo de Adesão: Documento para assinatura de funcionários ou terceiros que terão acesso às informações
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colaboração mútua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo relação empregatícia conforme CLT
Contrato de Pensão Alimentícia
Acordo legal que estabelece obrigações de prestação de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condições e forma de pagamento da pensão alimentícia.
Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condições para regular a relação jurídica entre as partes.
Contrato de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos e execução conjunta de atividades técnicas específicas.
Acordo de Compra e Venda de Veículo
Contrato para formalizar a compra e venda de veículo automotor entre vendedor e comprador.
Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obrigações e relações entre os sócios da Sociedade.
Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de imóvel sem registro em cartório.
Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de aluguéis atrasados entre locador e locatário, estabelecendo valores, prazos e condições de quitação da dívida.
Acordo de Comissão de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de representação comercial mediante pagamento de comissões sobre vendas.
Acordo de Confissão de Dívida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de dívida e estabelece condições de pagamento entre Credor e Devedor.
Acordo de Aluguel
Contrato de locação de imóvel que estabelece direitos e obrigações entre proprietário e inquilino.
Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para proteção de informações confidenciais entre as partes
Acordo de Prestação de Serviço
Acordo para prestação de serviços entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obrigações e condições gerais da prestação.
Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercialização, distribuição ou representação entre Concedente e Beneficiário.
Contrato de Confidencialidade e Não Concorrência
Acordo que estabelece obrigações de sigilo e não concorrência entre as partes.
Contrato de Cooperação Mútua
Acordo de cooperação mútua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benefícios recíprocos.
Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colaboração mútua e realização de atividades conjuntas entre as partes.
Contrato de Trabalho Tácito
Acordo de trabalho estabelecido através de conduta das partes, sem formalização escrita, mas com plena validade jurídica e garantia de direitos trabalhistas.
Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece relação de trabalho consensual conforme a legislação brasileira.
Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisição gradual de participação societária mediante cumprimento de condições e prazos estabelecidos.
Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de locação de imóvel residencial entre proprietário e inquilino.
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