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Principais requisitos para Governança Corporativa
Necessito de um acordo de acionistas para uma nova startup com três cofundadores, descrevendo a distribuição de participação societária, processos de tomada de decisão e estratégias de saída. O acordo deve incluir disposições sobre resolução de conflitos, cronograma de vesting e restrições na transferência de ações para proteger os interesses de todas as partes envolvidas.
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Documento Constitutivo da Empresa
Instrumento jurídico que estabelece a constituição formal e as regras fundamentais de funcionamento de uma sociedade empresária.
Contrato Social Simplificado
Contrato Social Simplificado para constituição de sociedade empresária limitada.
Carta de Agradecimento Não Contratação
Carta formal de agradecimento informando a não seleção em processo seletivo.
Contrato Social Clínica
Contrato Social para constituição de clínica médica sob a forma de sociedade empresária limitada.
Contrato Social Pizzaria
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada destinada à operação de pizzaria.
Contrato JUCESP
Modelo de contrato social padrão JUCESP para constituição de sociedades empresárias no Estado de São Paulo.
Contrato Social de Incorporadora
Contrato Social para constituição de sociedade limitada de incorporação imobiliária.
Contrato de Holding Familiar
Contrato Social para constituição e regulamentação de uma Holding Familiar, visando a gestão e proteção patrimonial e planejamento sucessório.
Contrato Social Consultoria
Contrato Social para constituição de sociedade limitada de consultoria entre os sócios signatários.
Carta de Renovação de Contrato de Aluguel
Renovação formal de contrato de aluguel entre locador e locatário.
Contrato Social Microempresa
Contrato Social para constituição de Microempresa (ME) conforme legislação brasileira vigente.
Carta de Locação
Contrato que estabelece os termos e condições para locação de imóvel entre proprietário e inquilino.
Contrato Social de Empresa Franqueadora
Contrato Social para constituição de empresa franqueadora sob a forma de sociedade empresária limitada.
Contrato Social Abertura de Filial
Alteração contratual para abertura e estabelecimento de filial empresarial.
Carta de Representação Comercial
Contrato de Representação Comercial que estabelece os termos da relação comercial entre Representante e Representado.
Contrato Social Com Sócio Estrangeiro
Contrato Social para constituição de sociedade limitada com participação de sócio estrangeiro no Brasil.
Contrato Social Consolidado
Documento que consolida todas as alterações contratuais e estabelece as regras vigentes da sociedade limitada.
Contrato Social com Menor Representado
Contrato Social para constituição de sociedade limitada com participação de sócio menor de idade representado legalmente.
Contrato Social Consolidado Com Filial
Contrato Social que consolida todas as alterações societárias anteriores e estabelece filial, definindo as regras de funcionamento da empresa e suas unidades.
Estatuto Social MEI
Documento constitutivo que estabelece as regras e estrutura básica para funcionamento legal do Microempreendedor Individual (MEI).
Contrato Social Junta Comercial
Instrumento constitutivo de sociedade empresarial que estabelece regras fundamentais de funcionamento e relações entre sócios.
Ato Constitutivo Estatuto ou Contrato Social
Documento legal que estabelece a constituição formal de uma sociedade empresária, definindo sua estrutura básica e regras de funcionamento.
Aviso de Desocupação de Imóvel Alugado por Falta de Pagamento
Notificação extrajudicial para desocupação de imóvel por falta de pagamento do aluguel
Ato Constitutivo da Empresa Junta Comercial
Documento legal que formaliza a criação e estabelecimento de uma empresa perante a Junta Comercial.
Requerimento de Empresário Substitui o Contrato Social
Documento oficial que constitui uma empresa individual, substituindo o Contrato Social, contendo informações essenciais do empresário e do negócio.
Contrato de Transformação de Empresário Individual Para LTDA
Contrato de transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada (LTDA) com inclusão de novo(s) sócio(s).
Contrato Social Simples Nacional
Documento constitutivo de sociedade empresária limitada optante pelo Simples Nacional.
Contrato Social Saída de Sócio
Contrato que formaliza a saída de sócio e estabelece condições para liquidação de haveres.
Modelo de Contrato de Sociedade Simples
Contrato de constituição de Sociedade Simples que estabelece as regras fundamentais de funcionamento e relação entre os sócios.
Contrato Social Venda de Quotas
Contrato para formalizar a transferência de quotas societárias entre vendedor e comprador, com alteração da composição societária da empresa.
Contrato Social de Startup
Contrato Social para constituição de Startup conforme legislação brasileira, estabelecendo direitos e obrigações entre sócios fundadores.
Contrato Social Cafeteria
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada para operação de cafeteria.
Contrato de Exclusão de Sócio
Contrato que formaliza a exclusão de sócio da sociedade empresária e estabelece as condições de sua saída.
Contrato Social de Factoring
Contrato Social para constituição de empresa de fomento mercantil (factoring) no Brasil.
Contrato Social de Escola
Contrato Social para constituição e regulamentação de instituição de ensino privada no Brasil.
Estatuto Holding Familiar
Estatuto Social para regulamentação e estruturação de Holding Familiar conforme legislação brasileira.
Contrato Social Startup
Contrato Social para constituição de Startup sob forma de Sociedade Limitada no Brasil.
Contrato Social Auto Escola
Contrato Social para constituição de Auto Escola na modalidade de sociedade empresária limitada.
Contrato de Anuência
Acordo formal de consentimento entre partes para autorização de ato jurídico específico.
Contrato Social Sócio de Serviço
Contrato Social para constituição de sociedade com participação de sócio de capital e sócio de serviço.
Contrato Social Bar
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada destinada à operação de bar.
ME Contrato Social
Documento constitutivo de sociedade empresária limitada que estabelece as regras fundamentais de sua organização e funcionamento.
Contrato Social Clínica Odontológica
Contrato Social para constituição e regulamentação de sociedade empresarial dedicada à prestação de serviços odontológicos.
Solicitação de Cancelamento de Contrato
Solicitação formal para cancelamento de contrato entre as partes, estabelecendo termos e condições para o encerramento da relação contratual.
Contrato Social Transportadora
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada de transporte rodoviário de cargas.
Contrato Social Clínica Veterinária
Documento constitutivo de sociedade empresarial para estabelecimento de clínica veterinária, regulando relações societárias e atendendo exigências legais e profissionais específicas.
Atos Constitutivos da Empresa
Documento legal que estabelece a constituição formal de uma empresa, definindo suas características fundamentais e regras de funcionamento.
Contrato Social Corretora de Seguros
Contrato social para constituição de corretora de seguros sob forma de sociedade limitada.
Ato Constitutivo da Sociedade Anônima
Documento que formaliza a constituição de uma Sociedade Anônima, estabelecendo suas regras fundamentais de organização e funcionamento.
Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Carta de rescisão que formaliza o término do contrato de prestação de serviços advocatícios entre cliente e advogado/escritório de advocacia.
Contrato Social Laboratório de Análises Clínicas
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada dedicada à atividade de laboratório de análises clínicas.
Modelo de Contrato de Transformação de EIRELI para LTDA
Contrato de transformação de EIRELI para Sociedade Limitada (LTDA)
Contrato Social de Constituição
Documento constitutivo que estabelece a criação e as regras fundamentais de funcionamento de uma sociedade empresária limitada.
Acordo de Sócios Holding
Acordo que regula as relações societárias, direitos e obrigações entre os sócios da Holding.
Carta de Intenção de Locação de Imóvel Comercial
Carta de Intenção estabelecendo condições preliminares para futura locação de imóvel comercial.
Contrato Social Prestação de Serviços Médicos
Contrato Social para constituição de sociedade de prestação de serviços médicos entre profissionais médicos.
Estatuto Social
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de organização e funcionamento de uma sociedade anônima.
Notificação Para Inquilino Sair do Imóvel
Notificação formal para desocupação de imóvel locado, com prazo legal e condições de entrega.
Carta de Consignação
Contrato que estabelece os termos e condições para a entrega de bens em consignação para posterior venda e prestação de contas.
Política de Compliance e Governança Corporativa
Política que estabelece diretrizes de compliance e governança corporativa para garantir conformidade legal e práticas éticas nas operações da empresa.
Ata de Assembleia
Registro oficial das deliberações e decisões tomadas em assembleia de acionistas ou sócios.
Memorando de Cobrança
Documento formal que notifica e registra a existência de dívida pendente, detalhando valores e condições de pagamento.
Memorando de Entendimento Entre Sócios
Memorando de Entendimento para estabelecer termos e condições preliminares entre sócios para constituição de sociedade empresarial.
Contrato de Sociedade
Contrato para constituição de sociedade empresarial conforme a legislação brasileira.
Formulário Avaliação 360 Graus
Formulário para condução de Avaliação 360 Graus, estabelecendo critérios, metodologia e processo de feedback multilateral.
Contrato de Sociedade por Quotas
Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada conforme legislação brasileira.
Contrato Social Representante Comercial
Contrato Social para constituição de sociedade de representação comercial, estabelecendo direitos, deveres e normas de funcionamento entre os sócios.
Contabilidade Contrato Social
Contrato Social para constituição de sociedade contábil entre profissionais habilitados.
Carta Contrato de Trabalho
Contrato de trabalho que formaliza a relação empregatícia conforme a legislação trabalhista brasileira.
Contrato Social Clínica de Estética
Contrato Social para constituição de clínica de estética sob forma de sociedade empresária limitada.
Contrato Social Empresa Consultoria
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada de consultoria no Brasil.
Memorando de Solicitação de Serviço
Documento formal para requisição de serviços na administração pública brasileira.
Contrato Social de Padaria
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada para operação de padaria.
Contrato Social SLU
Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) no Brasil.
Contrato Social Pessoa Física
Contrato Social para constituição de sociedade limitada entre pessoas físicas conforme legislação brasileira.
Documento de Constituição da Empresa
Documento legal que formaliza a constituição de uma empresa, estabelecendo suas regras fundamentais de funcionamento e a relação entre os sócios.
Contrato Social Sociedade Simples Médicos
Constituição de Sociedade Simples para prestação de serviços médicos.
Ata de Assembleia Geral de Constituição de Condomínio
Ata que formaliza a constituição legal do condomínio e estabelece sua primeira administração.
Formulário de Avaliação de Liderança
Instrumento formal para avaliação sistemática de competências e desempenho em liderança.
Carta de Intenção de Contratação para Colação de Grau
Carta de intenção para estabelecimento de condições e termos para realização de cerimônia de colação de grau.
Ata de Reunião de Cooperativa
Documento oficial que registra as deliberações e decisões tomadas em reunião de cooperativa.
Formulário de Avaliação Física
Documento para registro e avaliação dos parâmetros físicos e condições de saúde do cliente para fins de prescrição de exercícios físicos.
Formulário de Avaliação de Desempenho por Competências
Formulário para avaliação sistemática de desempenho profissional baseado em competências específicas e mensuráveis.
Acordo de Acionistas Governança Corporativa
Acordo de Acionistas para estabelecimento de regras de governança corporativa e direitos e obrigações entre acionistas.
Carta de Renovação de Contrato
Carta formalizando a renovação de contrato existente entre as partes.
Formulário de Avaliação de Desempenho 90 Graus
Documento formal para avaliação de desempenho profissional no modelo 90 graus, combinando avaliação da chefia com outros elementos avaliativos.
Acordo Acionistas Sociedade Limitada
Acordo que regula os direitos, obrigações e relacionamento entre sócios de sociedade limitada.
Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Contabilidade
Documento formal para rescindir contrato de prestação de serviços contábeis entre contratante e contratado.
Plano de Opções de Compra de Ações
Plano que estabelece regras e condições para outorga de opções de compra de ações da Companhia aos Beneficiários.
Contrato Social Bar e Restaurante
Contrato Social para constituição de sociedade empresária limitada - Bar e Restaurante
Carta de Intenção de Contratação
Documento preliminar que formaliza a intenção das partes em negociar e potencialmente celebrar um contrato definitivo.
Formulário de Avaliação de Fornecedores
Documento para avaliação e qualificação sistemática de fornecedores conforme requisitos legais e comerciais brasileiros.
Contrato Social Sociedade Limitada Unipessoal Junta Comercial
Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada Unipessoal com registro na Junta Comercial.
Memorando de Entendimento para Prestação de Serviços
Memorando de Entendimento para estabelecimento de termos e condições gerais na prestação de serviços.
Cessão de Quotas Sociais
Contrato de Cessão de Quotas Sociais para transferência de participação societária entre Cedente e Cessionário.
Estatuto de Sociedade por Quotas
Documento constitutivo que estabelece as regras e estrutura fundamental de uma sociedade limitada brasileira.
Ata Assembleia Ordinaria
Registro formal das deliberações e decisões tomadas em Assembleia Geral Ordinária.
Memorando de Doação
Memorando de Doação para transferência gratuita de bens ou valores entre Doador e Donatário.
Acordo de Sócios
Acordo que regula as relações entre os sócios e estabelece as regras fundamentais para governança e gestão da sociedade.
Formulário de Autoavaliação
Documento para registro e análise do desempenho individual através de autoavaliação.
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