Este documento constitui uma proposta formal para prestação de serviços de manutenção, elaborada de acordo com o Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis. A proposta visa estabelecer uma relação contratual para execução de serviços de manutenção, considerando as necessidades específicas do Contratante e a capacidade técnica do Prestador de Serviços em realizar as atividades propostas.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo dados cadastrais, CNPJ/CPF e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção a serem prestados, especificando equipamentos, instalações ou sistemas
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, periodicidade e reajustes
5. Obrigações do Prestador: Detalhamento das responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços de manutenção
6. Obrigações do Contratante: Especificação das responsabilidades e deveres do contratante
7. Garantia dos Serviços: Condições e prazos de garantia dos serviços executados
8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de riscos
5. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços de manutenção, incluindo procedimentos e frequência
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário com datas e periodicidade das manutenções programadas
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação dos valores por tipo de serviço ou equipamento
4. Anexo IV - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para registro das manutenções realizadas
5. Anexo V - Normas de Segurança: Procedimentos e requisitos de segurança para execução dos serviços
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