O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para o desenvolvimento e manutenção de um website. Com o crescimento da presença digital no Brasil, torna-se essencial estabelecer um acordo que defina claramente as responsabilidades, entregáveis e condições de serviço, garantindo a conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, LGPD e demais regulamentações pertinentes ao desenvolvimento web.

1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados do desenvolvedor/empresa e do cliente

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de criação e manutenção do site a serem prestados

3. Prazo e Cronograma: Definição dos prazos de desenvolvimento, entrega e período de manutenção

4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, formas de pagamento e cronograma financeiro

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do desenvolvedor/empresa na execução dos serviços

6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do cliente, incluindo fornecimento de conteúdo e aprovações

7. Propriedade Intelectual: Definição sobre direitos autorais e propriedade do código e conteúdo

8. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

9. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos