Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos e Hidráulicos para o Brasil

O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre o prestador de serviços especializados em instalações elétricas e hidráulicas e o contratante que necessita destes serviços. Este tipo de acordo é fundamental para garantir a segurança e qualidade dos serviços prestados, considerando as especificidades técnicas e os riscos envolvidos nestas atividades, bem como para assegurar o cumprimento das normas técnicas brasileiras e a proteção legal de ambas as partes.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo dados cadastrais, endereços e documentos

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços elétricos e hidráulicos a serem prestados

3. Prazo de Execução: Período estabelecido para a realização dos serviços contratados

4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e cronograma de pagamento

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador de serviços, incluindo garantias e normas técnicas

6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres do cliente, incluindo acesso ao local e fornecimento de informações

7. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos