Modelo de Contrato De Manutenção Mensal para o Brasil

O presente Contrato de Manutenção Mensal estabelece os termos e condições para a prestação de serviços regulares de manutenção, incluindo inspeções periódicas, reparos preventivos e corretivos, substituição de peças quando necessário, e atendimento a chamados emergenciais. A Contratada se compromete a realizar os serviços conforme cronograma estabelecido, seguindo as normas técnicas aplicáveis e garantindo a qualidade dos serviços prestados. O Contratante se compromete a efetuar os pagamentos mensais acordados e permitir o acesso necessário para execução dos serviços.

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O que é um Contrato De Manutenção Mensal?

Este contrato visa estabelecer uma relação contínua de prestação de serviços de manutenção, garantindo o funcionamento adequado e a conservação do objeto do contrato. O formato de pagamento mensal permite ao Contratante um melhor planejamento financeiro e à Contratada uma previsibilidade em sua operação. O modelo de contratação mensal é comum no mercado brasileiro e está em conformidade com as disposições do Código Civil e demais legislações aplicáveis.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato De Manutenção Mensal?

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção a serem prestados, incluindo escopo e periodicidade

3. Valor e Forma de Pagamento: Valor mensal dos serviços, condições de pagamento, reajustes e penalidades por atraso

4. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação

5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços de manutenção

6. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços de manutenção

7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato De Manutenção Mensal?

1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais

2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato

3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias

4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços

5. Propriedade Intelectual: Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual durante a prestação dos serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato De Manutenção Mensal?

1. Anexo I - Especificação dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de manutenção a serem prestados

2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário detalhado das visitas e serviços programados

3. Anexo III - Tabela de Preços: Lista de valores para serviços extras não incluídos na mensalidade

4. Anexo IV - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para documentação das manutenções realizadas

5. Anexo V - Procedimentos de Emergência: Protocolos para atendimentos emergenciais fora da programação regular

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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Contrato De Manutenção Mensal

Acordo para prestação de serviços regulares de manutenção mediante pagamento mensal.

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O que é um Contrato De Manutenção Mensal?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato De Manutenção Mensal?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato De Manutenção Mensal?

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