Este contrato visa estabelecer uma relação contínua de prestação de serviços de manutenção, garantindo o funcionamento adequado e a conservação do objeto do contrato. O formato de pagamento mensal permite ao Contratante um melhor planejamento financeiro e à Contratada uma previsibilidade em sua operação. O modelo de contratação mensal é comum no mercado brasileiro e está em conformidade com as disposições do Código Civil e demais legislações aplicáveis.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção a serem prestados, incluindo escopo e periodicidade
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor mensal dos serviços, condições de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
4. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços de manutenção
6. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços de manutenção
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
5. Propriedade Intelectual: Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual durante a prestação dos serviços
1. Anexo I - Especificação dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de manutenção a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário detalhado das visitas e serviços programados
3. Anexo III - Tabela de Preços: Lista de valores para serviços extras não incluídos na mensalidade
4. Anexo IV - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para documentação das manutenções realizadas
5. Anexo V - Procedimentos de Emergência: Protocolos para atendimentos emergenciais fora da programação regular
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