O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade de manutenção regular e adequada de veículos para garantir seu funcionamento seguro e eficiente. Este instrumento visa formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços especializados de manutenção veicular, seguindo as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes e a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as regulamentações específicas do setor automotivo.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção veicular a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento e condições de reajuste
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades da empresa de manutenção, incluindo garantias dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Deveres do cliente em relação ao contrato e aos serviços
7. Condições de Execução dos Serviços: Procedimentos, prazos e local de execução dos serviços
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
4. Subcontratação: Condições para eventual terceirização de serviços
5. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestação dos serviços
1. Anexo I - Relação de Veículos: Lista detalhada dos veículos cobertos pelo contrato, incluindo marca, modelo, ano e placa
2. Anexo II - Tabela de Serviços e Preços: Detalhamento dos tipos de serviços oferecidos e seus respectivos valores
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos para solicitação e execução dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Garantia: Condições e prazos de garantia para os diferentes tipos de serviços
5. Anexo V - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para inspeção e diagnóstico dos veículos
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