O presente contrato é estabelecido no contexto da necessidade de serviços profissionais de refrigeração, visando garantir o funcionamento adequado e eficiente dos sistemas de refrigeração. Este acordo é regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil, normas técnicas da ABNT e regulamentações ambientais específicas para o setor de refrigeração, considerando a importância da conformidade com padrões de segurança e eficiência energética.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados do prestador de serviços de refrigeração e do contratante

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de refrigeração a serem prestados, incluindo especificações técnicas

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação

4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do prestador de serviços, incluindo manutenção, garantias e prazos de atendimento

6. Obrigações do Contratante: Deveres do cliente, incluindo acesso às instalações e pagamento

7. Garantias: Termos de garantia dos serviços e equipamentos

8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis

9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos