Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar e regulamentar as relações entre empresas na prestação de serviços de manutenção industrial no Brasil. Com a evolução das normas técnicas e requisitos legais, tornou-se fundamental estabelecer um instrumento jurídico que garanta a qualidade, segurança e eficiência dos serviços de manutenção, protegendo os interesses de ambas as partes e assegurando o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção industrial a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preços, condições de pagamento, reajustes e penalidades financeiras
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de manutenção
6. Obrigações da Contratante: Deveres da empresa que contrata os serviços de manutenção
7. Segurança do Trabalho: Normas de segurança, EPIs e procedimentos de segurança obrigatórios
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços específicos
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços, equipamentos e instalações incluídas
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Programação das atividades de manutenção preventiva e preditiva
3. Anexo III - Preços e Medições: Tabela detalhada de preços e critérios de medição dos serviços
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Manuais e procedimentos técnicos para execução dos serviços
5. Anexo V - Indicadores de Desempenho: Métricas e KPIs para avaliação da qualidade dos serviços
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