Os sistemas de interfones são equipamentos essenciais para a segurança e comunicação em edifícios residenciais e comerciais. Para garantir seu funcionamento contínuo e adequado, é necessária a realização de manutenções regulares por empresa especializada. Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre o proprietário do sistema e a empresa responsável pela sua manutenção, estabelecendo direitos e obrigações conforme a legislação brasileira vigente.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção de interfones a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa de manutenção
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Termos sobre proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de danos
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento dos equipamentos cobertos e especificações técnicas dos serviços
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário de visitas e manutenções preventivas
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e peças de reposição
4. Anexo IV - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para registro das manutenções realizadas
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