O presente instrumento jurídico combina dois aspectos fundamentais: a compra e venda de um terreno e a contratação de serviços de construção. Este modelo contratual é amplamente utilizado no Brasil quando o comprador deseja adquirir um terreno e, simultaneamente, contratar a construção de um imóvel no local. O contrato segue as disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei de Incorporações Imobiliárias e demais legislações pertinentes, visando garantir a segurança jurídica da transação e a clara definição das responsabilidades de cada parte envolvida.

1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo vendedor(es) do terreno, comprador(es) e construtora

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do terreno e da construção a ser realizada, incluindo área, localização e especificações

3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, discriminando o preço do terreno e da construção, forma e cronograma de pagamento

4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado da obra, com prazos de início e conclusão da construção

5. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do vendedor, comprador e construtora

6. Documentação: Relação dos documentos necessários para a transferência do imóvel e regularização da construção

7. Rescisão: Condições e consequências da rescisão contratual

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos