O presente termo é celebrado considerando o interesse mútuo das partes em unir esforços e recursos para a consecução de objetivos comuns. As partes reconhecem a necessidade de formalizar sua associação através de um consórcio, visando otimizar suas capacidades operacionais e técnicas. Esta união se fundamenta na complementaridade das expertises das partes e na busca por maior eficiência na execução do objeto pretendido, respeitando os princípios da legalidade, transparência e boa-fé nas relações comerciais.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa dos consorciados e data de celebração
2. Objeto do Consórcio: Descrição detalhada da finalidade e objetivos específicos do consórcio
3. Denominação do Consórcio: Nome pelo qual o consórcio será conhecido e identificado
4. Composição e Participação: Percentual de participação de cada consorciado e suas respectivas responsabilidades
5. Prazo de Duração: Período de vigência do consórcio e condições de prorrogação
6. Administração do Consórcio: Definição da estrutura de gestão e governança do consórcio
7. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada consorciado
8. Condições Financeiras: Definição dos aspectos financeiros, contribuições e rateio de despesas
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Disposições sobre eventual regime de exclusividade entre os consorciados
3. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre direitos de propriedade intelectual gerados durante o consórcio
4. Cláusula Anticorrupção: Compromissos relacionados à conformidade e práticas anticorrupção
5. Força Maior: Disposições sobre eventos de força maior e seus efeitos no consórcio
1. Anexo I - Procurações: Documentos de representação legal dos consorciados
2. Anexo II - Documentos Societários: Atos constitutivos e documentos corporativos dos consorciados
3. Anexo III - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades e cronograma de execução
4. Anexo IV - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento específico das atribuições de cada consorciado
5. Anexo V - Planilha de Custos: Detalhamento do orçamento e distribuição de custos entre os consorciados
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