O presente termo é celebrado considerando o interesse mútuo das partes em unir esforços e recursos para a consecução de objetivos comuns. As partes reconhecem a necessidade de formalizar sua associação através de um consórcio, visando otimizar suas capacidades operacionais e técnicas. Esta união se fundamenta na complementaridade das expertises das partes e na busca por maior eficiência na execução do objeto pretendido, respeitando os princípios da legalidade, transparência e boa-fé nas relações comerciais.
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1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa dos consorciados e data de celebração
2. Objeto do Consórcio: Descrição detalhada da finalidade e objetivos específicos do consórcio
3. Denominação do Consórcio: Nome pelo qual o consórcio será conhecido e identificado
4. Composição e Participação: Percentual de participação de cada consorciado e suas respectivas responsabilidades
5. Prazo de Duração: Período de vigência do consórcio e condições de prorrogação
6. Administração do Consórcio: Definição da estrutura de gestão e governança do consórcio
7. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada consorciado
8. Condições Financeiras: Definição dos aspectos financeiros, contribuições e rateio de despesas
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Disposições sobre eventual regime de exclusividade entre os consorciados
3. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre direitos de propriedade intelectual gerados durante o consórcio
4. Cláusula Anticorrupção: Compromissos relacionados à conformidade e práticas anticorrupção
5. Força Maior: Disposições sobre eventos de força maior e seus efeitos no consórcio
1. Anexo I - Procurações: Documentos de representação legal dos consorciados
2. Anexo II - Documentos Societários: Atos constitutivos e documentos corporativos dos consorciados
3. Anexo III - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades e cronograma de execução
4. Anexo IV - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento específico das atribuições de cada consorciado
5. Anexo V - Planilha de Custos: Detalhamento do orçamento e distribuição de custos entre os consorciados
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Termo de Compromisso de Pesquisa
Acordo que estabelece termos e condições para realização de pesquisa científica entre instituição e pesquisador.
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Termo de Compromisso de Entrega de Mercadoria
Acordo comercial que estabelece termos e condições para fornecimento e entrega de mercadorias.
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Termo de Compromisso de Estágio Simples
Acordo tripartite que estabelece as condições para realização de estágio estudantil supervisionado.
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Termo de Responsabilidade Empréstimo de Equipamento
Acordo legal que formaliza o empréstimo temporário de equipamento(s) entre cedente e cessionário, estabelecendo condições de uso e responsabilidades.
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Termo de Ajuste e Compromisso
Acordo formal que estabelece compromissos e obrigações entre as partes para regularização e adequação de condutas.
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Contrato de Estágio Não Remunerado
Contrato de Estágio Não Remunerado que estabelece termos e condições para realização de estágio educacional.
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Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio
Acordo formal para constituição de consórcio entre as partes signatárias, estabelecendo direitos, obrigações e condições operacionais.
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Termo de Compromisso Sigilo e Confidencialidade
Acordo de confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
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Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento
Acordo formal de reconhecimento de dívida com compromisso de pagamento entre credor e devedor.
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Termo de Compromisso de Doação
Acordo que formaliza a transferência gratuita de bens ou valores entre doador e donatário.
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Termo de Compromisso de Guarda
Documento legal que estabelece a guarda de menor, definindo direitos e responsabilidades do guardião perante a criança ou adolescente.
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Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Acordo de confidencialidade para proteção de informações sigilosas entre as partes.
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Termo de Compromisso de Estágio
Acordo tripartite que estabelece as condições para realização de estágio acadêmico.
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Termo de Compromisso de Devolução de Dinheiro
Acordo formal que estabelece compromisso de devolução de valores monetários entre as partes.
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Termo de Responsabilização
Acordo que estabelece responsabilidades e obrigações específicas entre as partes, com definição de penalidades e condições de cumprimento.
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Termo de Compromisso do Aluno
Documento que formaliza o vínculo entre instituição de ensino e aluno, estabelecendo direitos e deveres mútuos.
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Termo de Compromisso de Participação
Acordo formal que estabelece compromissos e obrigações mútuas entre as partes para realização de atividades específicas.
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Termo de Acordo e Compromisso
Acordo formal que estabelece compromissos e obrigações mútuos entre as partes signatárias.
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Termo de Compromisso de Participação em Projeto
Acordo que formaliza o compromisso de participação e execução em projeto específico.
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Termo de Compromisso de Inventariante
Documento formal que estabelece o compromisso legal do inventariante perante o Juízo para administrar e representar o espólio durante o processo de inventário.
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Termo de Acordo e Compromisso Entre Partes
Acordo formal que estabelece compromissos e obrigações mútuas entre as partes signatárias.
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Termo de Compromisso Avalista
Documento que formaliza o compromisso do Avalista em garantir uma dívida ou obrigação do Avalizado perante o Credor.
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Termo de Compromisso de Trabalho Temporário
Contrato que estabelece vínculo temporário de trabalho entre empresa tomadora, empresa de trabalho temporário e trabalhador, conforme legislação brasileira.
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Termo de Compromisso e Responsabilidade
Acordo formal que estabelece compromissos e responsabilidades entre as partes signatárias.
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Termo de Compromisso de Compra de Produto
Acordo que formaliza o compromisso de compra e venda de produtos entre as partes, estabelecendo condições e obrigações mútuas.
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Termo de Confidencialidade Estagiário
Acordo de confidencialidade entre empresa e estagiário para proteção de informações sigilosas.
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Termo de Responsabilidade de Compra
Acordo formal que estabelece as responsabilidades e condições para uma transação de compra e venda entre as partes.
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