O presente instrumento surge da necessidade de formalizar acordo entre as partes, visando estabelecer direitos e obrigações mútuas, bem como regulamentar a relação jurídica entre os signatários. Este documento é elaborado sob a égide do direito brasileiro, em especial do Código Civil e demais legislações aplicáveis, garantindo segurança jurídica e transparência na relação estabelecida.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, qualificação e data de celebração do acordo
2. Objeto: Descrição detalhada do propósito e escopo do acordo entre as partes
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos assumidos por cada parte
4. Prazo de Vigência: Período de validade do acordo e condições de renovação
5. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores envolvidos e condições de pagamento, se aplicável
6. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informações compartilhadas
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do acordo
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
9. Local, Data e Assinaturas: Formalização do acordo com assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Contexto e motivações que levaram à celebração do acordo
2. Definições: Glossário dos termos específicos utilizados no acordo
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do acordo
4. Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento
5. Comunicações: Formas e meios de comunicação oficial entre as partes
6. Disposições Gerais: Cláusulas complementares e disposições diversas
1. Anexo I - Cronograma de Execução: Detalhamento do planejamento temporal das atividades
2. Anexo II - Especificações Técnicas: Documentação técnica detalhada relacionada ao objeto do acordo
3. Anexo III - Planilha de Custos: Detalhamento dos valores e custos envolvidos
4. Anexo IV - Documentos Comprobatórios: Documentos que comprovam a capacidade e legitimidade das partes
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo específico sobre o tratamento de informações confidenciais
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