O presente instrumento surge da necessidade de formalizar os entendimentos e compromissos estabelecidos entre as partes, visando garantir segurança jurídica e transparência na relação. As partes, após negociações prévias e de comum acordo, decidem estabelecer este termo para regular seus direitos e obrigações recíprocas, definindo claramente as responsabilidades de cada uma.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação, endereço e dados de contato
2. Objeto do Acordo: Descrição detalhada do propósito e escopo do acordo, especificando as obrigações e compromissos principais
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres específicos de cada parte envolvida no acordo
4. Prazo de Vigência: Período de validade do acordo, incluindo data de início e término
5. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores envolvidos, cronograma e métodos de pagamento, quando aplicável
6. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
7. Local e Data: Informação sobre local e data da assinatura do acordo
8. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Contextualização e motivos que levaram à celebração do acordo
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do acordo
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do acordo
5. Disposições Gerais: Cláusulas diversas sobre aspectos gerais do acordo
6. Novação: Cláusula que trata da não caracterização de novação em caso de tolerância das partes
1. Anexo I - Descrição Detalhada do Objeto: Documento que detalha especificações técnicas ou características do objeto do acordo
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planilha com prazos e marcos para cumprimento das obrigações
3. Anexo III - Planilha de Valores: Detalhamento dos valores, custos e forma de pagamento
4. Anexo IV - Documentos Comprobatórios: Documentos que comprovam a capacidade e legitimidade das partes
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