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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos avós, pais e menores envolvidos, incluindo documentos de identificação, endereços e dados de contato
2. Objeto do Acordo: Definição clara do tipo de guarda (compartilhada, unilateral) e suas condições gerais
3. Direitos e Deveres: Detalhamento das responsabilidades e direitos dos avós e demais envolvidos na guarda do menor
4. Regime de Visitas: Cronograma detalhado de visitas, incluindo feriados, férias e datas especiais
5. Alimentos: Definição de valores, forma de pagamento e responsabilidades financeiras relacionadas ao sustento do menor
6. Disposições Gerais: Cláusulas sobre educação, saúde, lazer e outras necessidades básicas do menor
7. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Considerandos: Contextualização da situação familiar e motivos que levaram ao acordo de guarda
2. Comunicação entre as Partes: Estabelecimento de protocolos de comunicação entre avós e pais
3. Alterações do Acordo: Procedimentos para modificação das condições estabelecidas
4. Mediação de Conflitos: Procedimentos para resolução de conflitos antes de recorrer à via judicial
1. Anexo I - Calendário de Visitas: Detalhamento do cronograma de visitas com datas específicas
2. Anexo II - Despesas e Contribuições: Planilha detalhada de despesas e responsabilidades financeiras
3. Anexo III - Documentação Médica: Informações sobre condições médicas do menor e procedimentos de emergência
4. Anexo IV - Autorizações: Documentos de autorização para viagens, atividades escolares e procedimentos médicos
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Acordo de Divórcio Guarda e Alimentos
Acordo que formaliza o divórcio, estabelece guarda dos filhos e obrigações alimentares.
Acordo de Guarda Compartilhada e Alimentos
Acordo legal que estabelece guarda compartilhada e pensão alimentícia para filhos menores.
Acordo de Guarda para Terceiros
Acordo legal que estabelece a guarda de menor para terceiros, definindo direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
Acordo de Guarda para Avós
Acordo legal que estabelece a guarda de menor(es) aos avós, definindo direitos e responsabilidades das partes.
Acordo de Guarda
Acordo legal que estabelece os termos e condições para o exercício da guarda de menor(es).
Acordo de Modificação de Guarda
Acordo judicial que modifica o regime de guarda previamente estabelecido entre os genitores em relação ao(s) filho(s) menor(es).
Acordo de Guarda Unilateral
Acordo legal que estabelece a guarda unilateral de menor(es) a um dos genitores, regulamentando direitos e deveres das partes envolvidas.
Acordo de Guarda Compartilhada
Acordo legal que estabelece os termos da guarda compartilhada de filhos menores entre os genitores.
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