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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos genitores, incluindo nome, RG, CPF, endereço e profissão
2. Qualificação dos Filhos: Dados completos dos filhos menores, incluindo nome completo, data de nascimento e documentos
3. Objeto do Acordo: Definição do propósito do acordo de guarda compartilhada e alimentos
4. Guarda Compartilhada: Estabelecimento das condições da guarda compartilhada, responsabilidades e direitos de ambos os pais
5. Convivência: Detalhamento da rotina de convivência, incluindo períodos de permanência com cada genitor, feriados e datas comemorativas
6. Alimentos: Valor da pensão alimentícia, forma de pagamento, data de vencimento e índice de correção
7. Despesas Extraordinárias: Definição e divisão das despesas extras como educação, saúde e atividades extracurriculares
8. Disposições Finais: Cláusulas gerais, foro competente e data de vigência do acordo
1. Moradia: Definição sobre a residência base da criança, se aplicável
2. Viagens: Regras para viagens nacionais e internacionais com os filhos
3. Comunicação: Estabelecimento de formas de comunicação entre os pais e com os filhos
4. Alterações do Acordo: Procedimentos para futuras modificações no acordo
1. Calendário de Convivência: Cronograma detalhado dos períodos de convivência com cada genitor
2. Planilha de Despesas: Detalhamento das despesas regulares e extraordinárias dos filhos
3. Documentação Comprobatória: Cópias dos documentos pessoais, comprovantes de residência e renda
4. Relatório Escolar: Informações sobre a vida escolar dos filhos e despesas relacionadas
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Acordo de Divórcio Guarda e Alimentos
Acordo que formaliza o divórcio, estabelece guarda dos filhos e obrigações alimentares.
Acordo de Guarda Compartilhada e Alimentos
Acordo legal que estabelece guarda compartilhada e pensão alimentícia para filhos menores.
Acordo de Guarda para Terceiros
Acordo legal que estabelece a guarda de menor para terceiros, definindo direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
Acordo de Guarda para Avós
Acordo legal que estabelece a guarda de menor(es) aos avós, definindo direitos e responsabilidades das partes.
Acordo de Guarda
Acordo legal que estabelece os termos e condições para o exercício da guarda de menor(es).
Acordo de Modificação de Guarda
Acordo judicial que modifica o regime de guarda previamente estabelecido entre os genitores em relação ao(s) filho(s) menor(es).
Acordo de Guarda Unilateral
Acordo legal que estabelece a guarda unilateral de menor(es) a um dos genitores, regulamentando direitos e deveres das partes envolvidas.
Acordo de Guarda Compartilhada
Acordo legal que estabelece os termos da guarda compartilhada de filhos menores entre os genitores.
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