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1. Definições e Interpretações: Estabelece termos técnicos e definições específicas utilizadas no documento de políticas ambientais
2. Objetivos e Escopo: Define os propósitos fundamentais e a abrangência das políticas ambientais na região amazônica
3. Diretrizes Gerais: Estabelece os princípios e orientações básicas para implementação das políticas ambientais
4. Responsabilidades e Competências: Define as atribuições dos órgãos e entidades envolvidos na execução das políticas
5. Instrumentos de Gestão: Apresenta as ferramentas e mecanismos para implementação e controle das políticas ambientais
6. Monitoramento e Fiscalização: Estabelece procedimentos para acompanhamento e controle das ações ambientais
7. Penalidades e Sanções: Define as consequências e punições para o não cumprimento das políticas estabelecidas
1. Programas de Educação Ambiental: Diretrizes para implementação de programas educativos e de conscientização
2. Participação Comunitária: Mecanismos para envolvimento das comunidades locais e indígenas
3. Incentivos e Benefícios: Estabelece possíveis benefícios para práticas sustentáveis e preservação ambiental
1. Anexo I - Áreas Prioritárias: Mapeamento e classificação das áreas prioritárias para conservação
2. Anexo II - Indicadores Ambientais: Lista de indicadores para monitoramento da qualidade ambiental
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Protocolos e procedimentos detalhados para ações de fiscalização e controle
4. Anexo IV - Formulários e Documentos: Modelos de documentos e formulários necessários para implementação das políticas
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Política Estadual de Meio Ambiente
Política que estabelece normas e diretrizes para a proteção e gestão ambiental no âmbito estadual.
Política Ambiental
Política Ambiental estabelecendo diretrizes e compromissos para gestão ambiental responsável em conformidade com a legislação brasileira.
Política Ambiental Reativa
Política que estabelece diretrizes para resposta a questões ambientais e conformidade legal.
Política Nacional de Educação Ambiental
Lei que institui e regulamenta a educação ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional.
Políticas de Educação Ambiental
Política que estabelece diretrizes e procedimentos para implementação da educação ambiental conforme legislação brasileira.
Políticas Ambientais na Amazônia
Diretrizes e normas para implementação de políticas ambientais na Amazônia visando proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Política Territorial Meio Ambiente
Política que estabelece normas e diretrizes para gestão territorial ambiental integrada e sustentável.
Política Estadual de Educação Ambiental
Instrumento legal que institui e regulamenta a educação ambiental no âmbito estadual, estabelecendo diretrizes, princípios e mecanismos de implementação.
Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Política que estabelece diretrizes para gestão sustentável e socialmente responsável da empresa.
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Contrato para remuneração de atividades de preservação e melhoria ambiental conforme a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Política Nacional do Meio Ambiente
Marco legal que estabelece as bases para a proteção ambiental e gestão dos recursos naturais no Brasil, definindo instrumentos e mecanismos para sua implementação.
Empresas Com Políticas Ambientais
Contrato para implementação e gestão de políticas ambientais empresariais.
Fundamentos de Política e Gestão Ambiental
Contrato de implementação de política e gestão ambiental conforme legislação brasileira.
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