As partes mantiveram relação contratual que gerou obrigações financeiras pendentes. Após negociações e análise detalhada das contas, chegaram a um consenso sobre os valores devidos e decidiram formalizar um acordo para regularizar a situação financeira entre elas, estabelecendo os termos para pagamento e quitação definitiva das obrigações.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e documentação
2. Objeto: Descrição detalhada do objeto do ajuste de contas, valores envolvidos e período de referência
3. Demonstrativo de Valores: Detalhamento dos valores devidos, pagos e eventual saldo remanescente
4. Reconhecimento da Dívida: Declaração formal do reconhecimento dos valores devidos e sua origem
5. Forma de Pagamento: Especificação da forma, prazo e condições de pagamento do valor acordado
6. Quitação: Termo de quitação plena, irrevogável e irretratável após o cumprimento das obrigações
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Considerandos: Contextualização dos fatos que levaram ao ajuste de contas
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção das informações trocadas
3. Disposições Gerais: Cláusulas complementares sobre interpretação e execução do termo
4. Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento do acordo
1. Anexo I - Memória de Cálculo: Planilha detalhada com a composição dos valores ajustados
2. Anexo II - Documentos Comprobatórios: Cópias dos documentos que comprovam os valores e serviços
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Quando aplicável, detalhamento das datas e valores de pagamento
4. Anexo IV - Procurações: Documentos de representação legal das partes, quando necessário
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Documento que comprova o pagamento total das mensalidades escolares de um período específico.
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Documento que formaliza acordo e quitação de pagamento entre partes envolvidas em colisão de veículos.
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Documento que comprova o pagamento e fornece quitação de valores entre Pagador e Beneficiário.
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Termo de Quitação Anual de Débitos
Documento que formaliza a quitação anual de obrigações trabalhistas entre empregador e empregado, com interveniência sindical.
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Termo de Quitação Alienação Fiduciária
Termo que comprova a quitação total de dívida com garantia fiduciária e autoriza a liberação do bem.
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Documento que comprova o pagamento total e cumprimento de todas as obrigações referentes ao contrato de locação de imóvel.
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Documento legal que formaliza o término da relação de trabalho e comprova o pagamento das verbas rescisórias devidas ao empregado.
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Termo de Quitação de Dívida
Documento que comprova e formaliza o pagamento total de uma dívida, concedendo quitação definitiva ao devedor.
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Termo de Quitação de Condomínio
Documento que comprova a quitação total das taxas condominiais pelo condômino.
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Recibo de Quitação de Franquia
Recibo que comprova a quitação total das obrigações financeiras do Franqueado perante o Franqueador no âmbito do Contrato de Franquia.
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Termo de Quitação de Pensão Alimentícia
Documento legal que formaliza a quitação total de pensão alimentícia entre alimentante e alimentado.
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Termo de Quitação de Cheque
Documento que comprova o pagamento e quitação de um cheque entre credor e devedor.
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Termo de Quitação de Banco de Horas
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Termo de Quitação de Contrato
Documento que formaliza a quitação total de obrigações contratuais entre as partes.
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Termo de Quitação de Contrato de Trabalho Empregada Doméstica
Termo de quitação que formaliza o encerramento do contrato de trabalho doméstico e o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas.
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Termo de Quitação Reserva de Domínio
Documento que comprova a quitação total do pagamento e transferência definitiva da propriedade de um bem adquirido com reserva de domínio.
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Termo de Quitação Registro de Imóveis
Documento que comprova a quitação total de dívida relacionada a um imóvel e autoriza a baixa do ônus real na matrícula.
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Acordo de Quitação de Verbas Trabalhistas
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Documento que comprova o pagamento total de um veículo e dá quitação ao comprador.
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Acordo de parcelamento e quitação de dívida entre Credor e Devedor.
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Documento que formaliza e comprova o pagamento integral de um contrato de mútuo, proporcionando quitação total da dívida.
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Termo de Quitação de Imóvel
Documento que comprova o pagamento integral de um imóvel e dá quitação definitiva ao devedor.
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