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Contrato Assessoria de Imprensa

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O que é um Contrato Assessoria de Imprensa?

O presente contrato é regido pela legislação brasileira e visa estabelecer uma relação de prestação de serviços especializados em assessoria de imprensa. Este tipo de contrato tornou-se essencial no contexto atual da comunicação institucional, onde a gestão adequada da imagem e do relacionamento com a mídia é fundamental. O documento formaliza as obrigações, responsabilidades e condições para a execução dos serviços, garantindo segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de assessoria de imprensa a serem prestados

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, periodicidade, forma de pagamento e reajustes

5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da assessoria de imprensa

6. Obrigações da Contratante: Especificação dos deveres do cliente

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Exclusividade: Cláusula definindo se há exclusividade na prestação dos serviços

2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos produzidos

3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato

4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro, se aplicável

5. Subcontratação: Permissões e limites para subcontratação de serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, entregas e métricas de desempenho

2. Anexo II - Tabela de Preços: Discriminação dos valores por tipo de serviço

3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Planejamento temporal das atividades e entregas

4. Anexo IV - Política de Comunicação: Diretrizes e procedimentos para comunicação externa

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries
Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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