Modelo de Contrato Assessoria de Imprensa para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, incluindo o desenvolvimento e execução de estratégias de comunicação, gestão de relacionamento com a mídia, produção e distribuição de releases, monitoramento de notícias, gerenciamento de crises de imagem, organização de entrevistas e eventos para imprensa, além de relatórios periódicos sobre as atividades realizadas e resultados obtidos.

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O que é um Contrato Assessoria de Imprensa?

O presente contrato é regido pela legislação brasileira e visa estabelecer uma relação de prestação de serviços especializados em assessoria de imprensa. Este tipo de contrato tornou-se essencial no contexto atual da comunicação institucional, onde a gestão adequada da imagem e do relacionamento com a mídia é fundamental. O documento formaliza as obrigações, responsabilidades e condições para a execução dos serviços, garantindo segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de assessoria de imprensa a serem prestados

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, periodicidade, forma de pagamento e reajustes

5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da assessoria de imprensa

6. Obrigações da Contratante: Especificação dos deveres do cliente

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Exclusividade: Cláusula definindo se há exclusividade na prestação dos serviços

2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos produzidos

3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato

4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro, se aplicável

5. Subcontratação: Permissões e limites para subcontratação de serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Assessoria de Imprensa?

1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, entregas e métricas de desempenho

2. Anexo II - Tabela de Preços: Discriminação dos valores por tipo de serviço

3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Planejamento temporal das atividades e entregas

4. Anexo IV - Política de Comunicação: Diretrizes e procedimentos para comunicação externa

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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Contrato Assessoria de Imprensa

Contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional.

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Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria em Licitação

Contrato para prestação de serviços especializados de consultoria em licitações públicas.

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Contrato de Prestação de Serviços Musicais

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Contrato de Consultoria Técnica

Contrato para prestação de serviços de consultoria técnica entre Contratante e Consultor, regulando direitos, obrigações e condições gerais da prestação dos serviços.

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