Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços especializados, assegurando a proteção legal de ambas as partes e estabelecendo claramente as responsabilidades, entregáveis e condições comerciais. O documento segue as disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis, garantindo segurança jurídica na execução dos serviços.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria técnica a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honorários, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor técnico
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade dos resultados e produtos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Force Majeure: Disposições sobre casos fortuitos ou força maior
4. Seguros e Garantias: Requisitos de seguros e garantias para execução dos serviços
5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Cronograma detalhado de execução dos serviços
3. Anexo III - Preços e Condições Comerciais: Detalhamento dos valores, forma de pagamento e condições comerciais
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre confidencialidade e sigilo
5. Anexo V - Qualificações Técnicas: Documentação comprobatória das qualificações técnicas do consultor
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