O Contrato de Prestação de Serviços original foi celebrado entre as partes, tendo como objeto a prestação de serviços conforme especificações contratuais. As partes, de comum acordo, decidem rescindir o contrato, estabelecendo por meio deste instrumento as condições para o encerramento da relação contratual, assegurando a quitação mútua e definindo as obrigações remanescentes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto da Rescisão: Identificação do contrato original a ser rescindido, incluindo seu objeto e data de celebração
3. Motivo da Rescisão: Especificação das razões que levaram à rescisão do contrato
4. Data da Rescisão: Definição da data em que a rescisão produzirá seus efeitos
5. Quitação: Declaração de quitação mútua das obrigações e valores pendentes
6. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Confidencialidade: Manutenção das obrigações de confidencialidade mesmo após a rescisão
2. Indenização: Disposições sobre eventuais indenizações devidas entre as partes
3. Devolução de Materiais: Procedimentos para devolução de documentos, equipamentos ou materiais
4. Disposições Transitórias: Regras para período de transição, se necessário
1. Anexo I - Relatório de Pendências: Listagem de serviços pendentes e status de conclusão
2. Anexo II - Termo de Quitação: Documento detalhado sobre valores pagos e quitados
3. Anexo III - Inventário: Lista de bens e documentos a serem devolvidos
4. Anexo IV - Cronograma de Transição: Calendário com prazos para conclusão da rescisão e transição
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