O presente termo de rescisão decorre da necessidade de formalizar o encerramento do contrato original celebrado entre as partes. As partes, após análise das condições atuais e de comum acordo, decidem pela rescisão antecipada do contrato, estabelecendo os termos para o encerramento da relação contratual, incluindo direitos, obrigações e responsabilidades decorrentes desta rescisão.
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1. Partes Contratantes: Qualificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, documentos, endereço e representantes legais
2. Objeto da Rescisão: Identificação clara do contrato original que está sendo rescindido, com data e objeto
3. Motivo da Rescisão: Descrição detalhada das razões que levaram à rescisão do contrato
4. Data Efetiva da Rescisão: Definição da data em que a rescisão passa a ter efeito
5. Quitação de Obrigações: Declaração sobre o cumprimento ou não das obrigações contratuais e pendências
6. Disposições Finais: Condições gerais da rescisão e foro competente
1. Valores e Pagamentos Pendentes: Detalhamento de valores a serem pagos ou restituídos entre as partes
2. Confidencialidade: Manutenção do sigilo sobre informações mesmo após a rescisão
3. Responsabilidades Pós-Rescisão: Obrigações que permanecem válidas após o término do contrato
4. Devolução de Bens e Documentos: Procedimentos para devolução de materiais e documentos entre as partes
1. Anexo I - Documentos Comprobatórios: Cópia do contrato original e aditivos pertinentes
2. Anexo II - Relatório de Pendências: Lista detalhada de obrigações pendentes e valores a serem quitados
3. Anexo III - Termo de Quitação: Documento confirmando a quitação mútua das obrigações
4. Anexo IV - Inventário de Bens: Lista de bens e documentos a serem devolvidos entre as partes
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