O presente instrumento é estabelecido com base na necessidade de formalização da relação de prestação de serviços entre as partes, visando garantir segurança jurídica e estabelecer claramente os direitos e obrigações de cada parte. O contrato é elaborado em conformidade com os princípios da autonomia da vontade, boa-fé contratual e função social do contrato, previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos, endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, forma e prazo para pagamento
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades de cada parte contratante
6. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Disposições sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos
4. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
5. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade intelectual
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e etapas de execução dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e forma de cobrança
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Política de Qualidade: Padrões de qualidade e métricas de avaliação dos serviços
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