O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma relação contratual que engloba tanto a locação de um imóvel quanto a prestação de serviços relacionados, unificando em um único documento as condições comerciais e obrigações referentes a ambas as modalidades. Esta estrutura contratual visa otimizar a gestão da relação entre as partes e garantir maior eficiência na execução das obrigações estabelecidas.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, qualificação e dados de contato
2. Objeto: Descrição detalhada do imóvel e dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor do aluguel, valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obrigações do Locador: Deveres e responsabilidades da parte que aluga e presta os serviços
6. Obrigações do Locatário: Deveres e responsabilidades da parte que aluga e recebe os serviços
7. Manutenção e Reparos: Responsabilidades sobre a conservação do imóvel e equipamentos
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Garantias: Caução, fiança ou outras formas de garantia do contrato
2. Seguro: Requisitos e condições de seguros do imóvel e atividades
3. Benfeitorias: Regras sobre modificações e melhorias no imóvel
4. Sublocação: Permissões ou proibições de sublocação e cessão do contrato
5. Penalidades: Multas e sanções por descumprimento contratual
1. Anexo I - Descrição do Imóvel: Memorial descritivo completo do imóvel e suas condições
2. Anexo II - Inventário: Lista de móveis, equipamentos e instalações incluídos
3. Anexo III - Escopo dos Serviços: Detalhamento dos serviços, frequência e padrões de qualidade
4. Anexo IV - Tabela de Preços: Discriminação dos valores de locação e cada serviço prestado
5. Anexo V - Regras e Procedimentos: Normas operacionais e procedimentos específicos
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