As partes, em comum acordo e após negociações prévias, decidem estabelecer uma relação comercial formal através deste instrumento contratual, visando regular a prestação de serviços e parceria comercial entre si. Este contrato fundamenta-se na necessidade de estabelecer direitos e obrigações claras entre as partes, garantindo segurança jurídica e transparência na relação comercial.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados e da parceria comercial
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
4. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
5. Valor e Forma de Pagamento: Valores acordados, forma de remuneração e condições de pagamento
6. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços ou parceria
2. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre direitos autorais e propriedade intelectual
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
4. Compliance: Diretrizes de conformidade e práticas anticorrupção
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Preços: Lista detalhada de valores e condições comerciais
3. Anexo III - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas e indicadores
4. Anexo IV - Política de Privacidade: Termos específicos sobre tratamento de dados pessoais
5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Manual de processos e procedimentos da parceria
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