Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços de consultoria empresarial, estabelecendo direitos e obrigações entre as partes. O documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e legislações complementares aplicáveis a contratos de prestação de serviços. A natureza do acordo é estritamente comercial, sem caracterização de vínculo empregatício.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, forma e periodicidade dos pagamentos, reajustes
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa consultora
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços
2. Propriedade Intelectual: Definição sobre a propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento completo dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, honorários e despesas
4. Anexo IV - Equipe Técnica: Qualificação dos profissionais envolvidos no projeto
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e proteção de informações
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