O envelhecimento populacional no Brasil tem aumentado a demanda por cuidadores de idosos, tornando necessária a formalização dessa relação de trabalho. Este contrato surgiu da necessidade de regulamentar a prestação de serviços de cuidados a idosos, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e assegurando o bem-estar do idoso assistido. O documento segue as diretrizes do Estatuto do Idoso e da legislação trabalhista brasileira, considerando as particularidades desta modalidade de serviço e a proteção dos direitos do idoso.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do cuidador, incluindo nome, RG, CPF, endereço e demais dados pessoais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de cuidados ao idoso a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Remuneração, data de pagamento, forma de pagamento e reajustes
5. Jornada de Trabalho: Horários de trabalho, folgas, intervalos e regime de trabalho
6. Obrigações do Cuidador: Deveres e responsabilidades específicas do profissional cuidador
7. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante em relação ao cuidador
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da comarca competente para resolver litígios
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações do idoso e família
2. Substituição do Cuidador: Procedimentos em caso de ausência ou necessidade de substituição
3. Férias e Benefícios: Detalhamento de benefícios adicionais e período de férias
4. Acidentes e Emergências: Procedimentos a serem seguidos em situações de emergência
5. Seguro: Disposições sobre seguro de vida ou acidentes pessoais
1. Anexo I - Rotina de Cuidados: Cronograma detalhado das atividades diárias e responsabilidades específicas
2. Anexo II - Medicamentos: Lista de medicamentos, horários e instruções de administração
3. Anexo III - Contatos de Emergência: Lista de telefones e contatos importantes (médicos, família, emergência)
4. Anexo IV - Relatório de Atividades: Modelo de relatório para registro diário das atividades realizadas
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