O presente contrato é estabelecido com base no Código Civil Brasileiro e na legislação aplicável ao trabalho autônomo, visando formalizar uma relação de prestação de serviços onde o Prestador atuará com independência técnica e autonomia na execução das atividades contratadas. Esta modalidade contratual atende às necessidades do Contratante em obter serviços especializados sem estabelecer relação de subordinação, preservando a natureza civil da relação e a autonomia do Prestador de Serviços.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo contratado
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo para pagamento, incluindo critérios de reajuste
5. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador de serviços
6. Obrigações do Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres do contratante
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
4. Força Maior: Previsões para casos fortuitos ou de força maior
5. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou etapa
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas e padrões de qualidade exigidos
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