O presente contrato visa regulamentar a relação entre a agência de turismo e o contratante para a realização de excursão turística, estabelecendo as condições essenciais do serviço, garantias e responsabilidades. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no mercado turístico brasileiro, sendo fundamental para garantir a segurança jurídica de ambas as partes e o cumprimento das normativas do setor de turismo no Brasil.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e contatos da agência de turismo e do(s) contratante(s)
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços turísticos contratados, incluindo destino, duração e principais atividades da excursão
3. Valor e Forma de Pagamento: Preço total da excursão, condições de pagamento, parcelas, prazos e formas de pagamento aceitas
4. Data e Duração: Especificação das datas de início e término da excursão, horários de partida e retorno
5. Obrigações das Partes: Direitos e deveres tanto da agência quanto do contratante durante toda a execução do serviço
6. Cancelamento e Reembolso: Condições para cancelamento da excursão por qualquer das partes e política de reembolso
1. Seguro Viagem: Detalhes sobre a cobertura do seguro viagem, quando aplicável
2. Documentação Necessária: Lista de documentos necessários para a realização da excursão
3. Alterações de Roteiro: Condições para alterações no roteiro e procedimentos em caso de imprevistos
4. Bagagem: Informações sobre limites e condições para transporte de bagagem
1. Anexo I - Roteiro Detalhado: Cronograma completo da excursão, incluindo horários, locais de parada e atividades
2. Anexo II - Condições Específicas: Termos específicos relacionados a alimentação, hospedagem e transporte
3. Anexo III - Lista de Passageiros: Relação completa dos participantes da excursão com seus dados básicos
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