As partes concordam em estabelecer uma relação contratual para serviços de social media, considerando a crescente importância da presença digital e a necessidade de gestão profissional das redes sociais. O presente contrato visa regular a prestação destes serviços de forma clara e objetiva, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos interesses de ambas as partes, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de social media a serem prestados, incluindo plataformas e escopo de trabalho
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores cobrados, periodicidade e métodos de pagamento aceitos
5. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador de serviços de social media
6. Obrigações do Contratante: Especificação das responsabilidades e deveres do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Proteção de Dados: Cláusulas sobre conformidade com a LGPD e tratamento de dados pessoais
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definição sobre a propriedade de conteúdos criados durante a prestação dos serviços
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
4. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
6. Multas e Penalidades: Definição de penalidades por descumprimento contratual
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento completo dos serviços, métricas e entregáveis
2. Anexo II - Política de Preços: Tabela detalhada de preços e serviços adicionais
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre confidencialidade e sigilo
4. Anexo IV - Política de Proteção de Dados: Procedimentos específicos para conformidade com LGPD
5. Anexo V - Manual de Boas Práticas: Diretrizes para gestão de redes sociais e criação de conteúdo
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