Considerando que a Contratante necessita de serviços especializados para desenvolvimento e/ou manutenção de website, e que a Contratada possui expertise técnica e recursos necessários para executar tais serviços, as partes estabelecem este acordo para regular sua relação comercial. Este contrato visa estabelecer as condições, obrigações e direitos mútuos para a prestação dos serviços, garantindo a qualidade da entrega e a proteção dos interesses de ambas as partes.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de desenvolvimento, hospedagem ou manutenção do site a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres da parte que prestará os serviços do site
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos autorais e propriedade do site
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Definições: Explicação dos termos técnicos utilizados no contrato
2. Níveis de Serviço (SLA): Métricas de qualidade e disponibilidade do serviço
3. Backup e Segurança: Procedimentos de segurança e backup dos dados do site
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do projeto, incluindo funcionalidades, tecnologias e requisitos do site
2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Prazos e etapas de desenvolvimento do site
3. Anexo III - Política de Privacidade: Termos de tratamento e proteção de dados pessoais
4. Anexo IV - Termo de Aceite: Documento para aprovação das entregas do projeto
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das responsabilidades de cada parte envolvida no projeto
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