O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre noivos e prestadores de serviços para eventos de casamento, estabelecendo garantias e proteções para ambas as partes. Com o crescimento do mercado de eventos matrimoniais no Brasil e a complexidade dos serviços envolvidos, tornou-se essencial a elaboração de um instrumento jurídico que assegure a adequada prestação dos serviços contratados, definindo claramente direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas, em conformidade com as normas e regulamentações brasileiras aplicáveis.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e dos contratantes (noivos), incluindo dados pessoais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados para o casamento, incluindo tipo, escopo e especificações
3. Prazo e Local: Data, horário e local da cerimônia e da prestação dos serviços contratados
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço total dos serviços, condições de pagamento, parcelas e métodos aceitos
5. Obrigações das Partes: Direitos e deveres específicos do prestador de serviços e dos contratantes
6. Rescisão: Condições e consequências para cancelamento ou rescisão do contrato
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Multas e Penalidades: Definição de multas por descumprimento contratual ou atrasos
2. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e uso de informações das partes
3. Caso Fortuito e Força Maior: Previsões para situações imprevistas ou inevitáveis
4. Seguro: Disposições sobre seguros e coberturas relacionadas ao evento
1. Anexo I - Descrição Detalhada dos Serviços: Especificações técnicas e detalhamento completo dos serviços contratados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planejamento temporal detalhado das atividades e serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação dos valores por serviço e condições específicas de pagamento
4. Anexo IV - Termos de Uso de Imagem: Autorização para uso e divulgação de imagens do evento
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