A necessidade de manutenção regular e adequada de equipamentos é fundamental para garantir sua operação eficiente e durabilidade. Este contrato visa estabelecer uma relação formal entre as partes para a prestação de serviços especializados de manutenção, seguindo as normas técnicas brasileiras e garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados. O acordo é regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil e normas técnicas específicas para manutenção de equipamentos.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção, especificando os equipamentos cobertos
3. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de manutenção
4. Obrigações do Contratante: Especificação das responsabilidades do cliente, incluindo acesso aos equipamentos e pagamento
5. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
6. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
7. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências da rescisão
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações técnicas e comerciais
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de riscos
5. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Relação de Equipamentos: Lista detalhada dos equipamentos objeto da manutenção, incluindo especificações técnicas
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário de manutenções preventivas e periodicidade das visitas técnicas
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e peças de reposição
4. Anexo IV - Procedimentos Técnicos: Protocolos e procedimentos específicos para cada tipo de manutenção
5. Anexo V - Relatório de Vistoria Inicial: Documento com o estado inicial dos equipamentos antes do início do contrato
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