O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade do Contratante em obter serviços gráficos especializados e a capacidade técnica da Contratada em fornecer tais serviços com qualidade e profissionalismo. A relação contratual é regida pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor, visando garantir a adequada execução dos serviços e a proteção dos interesses de ambas as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços gráficos a serem prestados, especificações técnicas e padrões de qualidade
3. Prazo: Período de vigência do contrato e prazos para entrega dos serviços
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, condições e periodicidade
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades da empresa prestadora dos serviços gráficos
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do cliente contratante dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações trocadas entre as partes
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Direitos sobre os materiais produzidos e uso de marcas/logos
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições para eventual terceirização de serviços
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para garantia dos serviços
5. Não Concorrência: Restrições de prestação de serviços a concorrentes
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos serviços gráficos, incluindo formatos, cores, materiais e acabamentos
2. Anexo II - Tabela de Preços: Lista detalhada dos valores para cada tipo de serviço gráfico
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Calendário com prazos e marcos para entrega dos serviços
4. Anexo IV - Padrões de Qualidade: Critérios de qualidade e especificações para aprovação dos materiais
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre o tratamento de informações confidenciais
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