O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação de mentoria, estabelecendo um quadro legal para a transmissão de conhecimentos e experiências. A mentoria, como modalidade de desenvolvimento pessoal e profissional, requer uma estrutura contratual que proteja os interesses de ambas as partes e garanta a efetividade do processo. Este instrumento visa assegurar compromissos mútuos, definir expectativas e estabelecer parâmetros claros para a prestação dos serviços, considerando as particularidades desta relação no contexto da legislação brasileira.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do mentor (contratado) e do mentorado (contratante), incluindo dados pessoais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de mentoria a serem prestados, área de conhecimento e objetivos
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honorários, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Obrigações do Mentor: Deveres e responsabilidades do profissional que prestará a mentoria
6. Obrigações do Mentorado: Deveres e responsabilidades do contratante dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações compartilhadas
8. Rescisão: Condições para encerramento do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Regras sobre a propriedade e uso do material desenvolvido durante a mentoria
2. Exclusividade: Definição sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o contrato
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de seguros profissionais ou outros tipos de garantias
1. Anexo I - Plano de Mentoria: Cronograma detalhado das sessões, metodologia e objetivos específicos
2. Anexo II - Política de Cancelamento: Regras para cancelamento ou remarcação de sessões
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento específico detalhando as obrigações de sigilo
4. Anexo IV - Código de Conduta: Diretrizes éticas e comportamentais para a relação mentor-mentorado
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