Os serviços de manutenção são essenciais para garantir o funcionamento adequado e a conservação de bens e equipamentos. Este contrato visa estabelecer uma relação jurídica clara e objetiva entre as partes, definindo responsabilidades e procedimentos para a execução dos serviços de manutenção, assegurando qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços contratados, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis no Brasil.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de manutenção a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de manutenção
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente que contrata os serviços
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
5. Propriedade Intelectual: Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual relacionados aos serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de manutenção a serem realizados
2. Anexo II - Cronograma de Manutenção: Calendário com frequência e datas das manutenções programadas
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por tipo de serviço
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Normas e procedimentos técnicos para execução dos serviços
5. Anexo V - Relatório de Vistoria: Modelo de relatório para documentação das manutenções realizadas
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