A psicologia organizacional é uma área especializada que visa contribuir para o desenvolvimento e bem-estar no ambiente corporativo. Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre profissionais de psicologia e organizações, garantindo a adequada prestação de serviços psicológicos no contexto empresarial, com ênfase na confidencialidade, ética profissional e proteção de dados sensíveis, conforme exigências legais e normativas vigentes no Brasil.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do psicólogo/empresa prestadora (incluindo registro no CRP) e do contratante, com todos os dados cadastrais necessários
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de psicologia organizacional a serem prestados, incluindo escopo e limitações
3. Prazo: Período de vigência do contrato, com datas de início e término, possibilidade de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores dos serviços, forma e periodicidade dos pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Contratado: Deveres do psicólogo/empresa, incluindo confidencialidade, ética profissional e cumprimento das normas do CFP
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades da empresa contratante, incluindo fornecimento de informações e condições necessárias
7. Confidencialidade e Proteção de Dados: Cláusulas sobre sigilo profissional e tratamento de dados pessoais conforme LGPD
8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade dos relatórios, metodologias e materiais desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços, se aplicável
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
4. Sucessão: Regras sobre transferência ou cessão do contrato
5. Seguros: Requisitos de seguros profissionais, se necessário
1. Anexo I - Escopo Detalhado dos Serviços: Descrição minuciosa das atividades, metodologias e entregas previstas
2. Anexo II - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades e intervenções previstas
3. Anexo III - Tabela de Honorários: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou atividade
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre sigilo e proteção de dados
5. Anexo V - Política de Proteção de Dados: Diretrizes específicas sobre tratamento de dados pessoais e sensíveis
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