Considerando que a CONTRATANTE necessita de serviços especializados e que a CONTRATADA possui expertise e condições técnicas para executá-los, as partes, após negociações prévias, decidem estabelecer uma relação comercial mediante as condições estipuladas neste instrumento. Este contrato visa formalizar os direitos e obrigações de ambas as partes, garantindo segurança jurídica e transparência na relação comercial.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo, especificações técnicas e níveis de serviço
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa tomadora dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
2. Proteção de Dados: Cláusulas específicas sobre tratamento de dados pessoais conforme LGPD
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
4. Seguro e Responsabilidade Civil: Exigências de apólices de seguro e limites de responsabilidade
5. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
6. Não Concorrência: Restrições competitivas entre as partes
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas e indicadores de qualidade do serviço
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e formas de cobrança
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre confidencialidade e sigilo
5. Anexo V - Política de Compliance: Normas de conformidade e conduta empresarial
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